23 DE SETEMBRO DE 2011

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O Partido Socialista não poderia deixar de partilhar com o Plenário as suas preocupações, quando

sabemos que o Governo escolheu a área da saúde para uma forte demonstração do que poderia ser a

redução da despesa, propondo-se a aumentar o corte na saúde, já em 2012, em 47%, face ao acordado com a

tróica. O que os portugueses têm direito a saber é onde vão incidir estes cortes adicionais: que parte vai

resultar do corte de «gorduras» e eliminação de desperdícios; que componente resultará de racionalização do

SNS; e que parte se traduzirá numa efectiva redução de serviços prestados à população atingindo os mais

frágeis.

Aplausos do PS.

É bom recordar que, ao longo de mais de 30 anos, o SNS demonstrou ser o serviço público português que

mais contribuiu para o desenvolvimento da sociedade portuguesa. O SNS é fruto do compromisso que a nossa

democracia assumiu com todos os portugueses.

Sabemos ser necessário e assumimos que há que prosseguir a implementação das medidas já anunciadas

em várias áreas, a saber, nas áreas do medicamento, dos meios complementares de diagnóstico, de

reorganização da rede de prestação de cuidados de saúde e da promoção da eficiência na prestação de

cuidados de saúde. Mas deve haver um objectivo acima de todos estes, que é o de garantir um SNS que

cumpra o desiderato constitucional e preste serviços de saúde de qualidade a todos os portugueses.

Construímos um SNS de excelência em muitos domínios, como é o caso da colheita de órgãos e

transplantes.

Em 2010, Portugal manteve-se na liderança mundial da actividade de colheita de órgãos, a par com a

Espanha, voltando a ultrapassar a barreira dos 30 dadores por milhão de habitante. No último ano, foram

colhidos 926 órgãos nos hospitais do SNS.

A rápida evolução na actividade de colheita permitiu a Portugal alcançar a auto-suficiência de órgãos para

o transplante renal, mantendo a liderança mundial com 245 transplantes, em 2010, pelo que não podemos

compreender as opções do actual Governo, recentemente proferidas neste domínio.

Aplausos do PS.

O desempenho do SNS deve orgulhar todos os portugueses.

Nos últimos seis anos, a actividade no SNS aumentou 30% e a despesa 8%!

Realizaram-se mais de 1 milhão de primeiras consultas do que há seis anos.

Hoje, ninguém fala em lista de espera para cirurgia!

Lançámos vários programas; concretizámos a redução da mediana do tempo de espera para cirurgia

oncológica, que é, hoje, inferior a um mês; mais de 50% das cirurgias são feitas em ambulatório; iniciámos os

tratamentos no âmbito do Programa de Saúde Oral; introduzimos a vacina do cancro do colo do útero;

adoptámos a procriação medicamente assistida; criou-se uma Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados; pela primeira vez, a quota nacional de genéricos em quantidade já suplanta a quota em valor,

tendo passado dos 9,65%, em 2006, para os 21,34%, em Julho de 2010.

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A sustentabilidade do sistema de saúde depende de uma cultura

de rigor e de escrutínio público que permita comparar resultados não apenas ao nível do desempenho

económico e financeiro mas também ao nível dos indicadores de qualidade assistencial.

É, no entanto, fundamental que o Serviço Nacional de Saúde salvaguarde os seus valores de

universalidade e de acesso, impedindo que medidas de carácter restritivo o façam regredir décadas e

promovam a sua adaptação à realidade actual.

Aplausos do PS.