23 DE SETEMBRO DE 2011

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Faziam-se-lhe perguntas concretas e a Sr.ª Ministra não

respondia. Estamos num País de generalidades, não é verdade, Sr. Deputado? É uma pena, é mesmo uma

pena!

Protestos do CDS-PP.

Ora, foi exactamente isso que eu disse na minha intervenção: precisamos de informação mais concreta!

Precisamos de saber por que é que algumas se extinguem, qual é a avaliação que se faz, porque se fundem,

porque se criam, e é isso que não está explicado! O único «rótulo» que vem com esta proposta são 5 milhões

de euros. Pergunta-me o Sr. Deputado: «então, não considera importante fazermos essa «poupançazina para

o País?»

É que dessa poupança pode resultar outra falta de poupança, se os serviços não agirem

convenientemente. Entende, Sr. Deputado? É que se os serviços não agirem convenientemente, isso sai caro

ao País! Portanto, temos de relacionar aqui tudo isto, e se essa poupança servir para a eficácia dos serviços,

pois claro que todos concordamos que se tire ineficácia aos serviços, dando-lhes eficácia.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Deputado disse: «a Sr.ª Deputada vem aqui, à Assembleia, criticar as entidades que, agora, se vão

extinguir» — e não me deu exemplos porque também não valia a pena, não é Sr. Deputado? Não veio

nenhum exemplo concreto à cabeça… —, «vem sempre aqui criticar as entidades porque não actuam e,

agora, acaba-se com as entidades e crítica». Sr. Deputado, que grande «lata» — desculpe a expressão!

Aquilo que criticamos permanentemente é a falta de investimento que gera a falta de funcionalidade dessas

entidades.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Lembra-se de tudo aquilo que dissemos relativamente ao ICNB?

Pois é! A falta de investimento, até no funcionamento, gera justamente essa ineficácia e é isso que

criticamos, como, naturalmente, bem deve saber.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma questão de seriedade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado Pedro Lynce, considero interessantes as questões

que colocou mas queria referir-me apenas à questão da agricultura do ambiente.

É que, se fossemos por essa lógica, poderíamos juntar a pasta do ambiente à de muitos outros ministérios,

designadamente ao da economia e das obras públicas. Portanto, poderíamos acrescentar o título «ambiente»

a muitos outros ministérios, porque é, de facto, uma área extraordinariamente transversal e precisa de ser

assim.

O Sr. Deputado entende esta junção dos ministérios como uma oportunidade para gerar mais ambiente,

digamos assim, na pasta da agricultura, mas eu tenho outro receio, que é o da secundarização absoluta dessa

potencial transversalidade da área do ambiente noutras áreas governativas, ficando com o ministério da

Agricultura — agora, sem avaliar a pasta da agricultura e as políticas que aí se vão desenvolvendo. Em suma:

tenho um grande receio da secundarização da pasta do ambiente.

Mas vamos ver uma coisa, Sr. Deputado: queremos uma agricultura sustentável, seguramente. E o Sr.

Deputado sabe por onde é que ela passa, não sabe? Pelo enorme fomento da agricultura familiar, que é a

agricultura mais amiga do ambiente e a que mais pode potenciar a geração de riqueza neste País,

amigavelmente, com o ambiente.

Vozes do PCP: — Muito bem!