24 DE SETEMBRO DE 2011

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A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues.

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Parece que laboramos num

equívoco. O que está aqui em causa não é apenas e só o reconhecimento de um Estado, mas é a paz. É a

paz entre dois povos que se juntam e que precisam de se encontrar numa plataforma de entendimento para o

futuro.

O querer decretar a paz «por papel» ou «por espada» não resolve os problemas.

O que aqui está em causa, verdadeiramente, quer no projecto de resolução do Bloco de Esquerda quer no

do Partido Comunista, que serão votados de seguida, é querer deitar gasolina em cima de uma fogueira que

arde.

O Partido Socialista vem aqui com um voto que também nada resolve. Quer apoiar e congratular-se com

esforços, numa situação circular que nada encontra.

Não queremos esforços, queremos resultados, queremos uma posição clara relativamente a este processo,

queremos reconhecer o Estado da Palestina, mas também que estes dois povos possam viver em paz.

Para isso, comungamos dos esforços de todos os países europeus para, em conjunto, se encontrar um

resultado numa estratégia de dois passos: no reconhecimento do Estado da Palestina enquanto Estado não

membro da União Europeia, mas que, ao mesmo tempo, se possa sentar à mesa das negociações e encontrar

essa plataforma de paz para o futuro.

O voto de congratulação do Partido Socialista nada adianta ou contribui para uma posição inequívoca

relativamente a esta situação. Por isso, não lhe podemos dar o nosso voto favorável.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, desde 1947 que as Nações Unidas têm aprovado

resoluções no sentido da existência de dois estados: o Estado de Israel e o Estado da Palestina. O que se

reivindica é apenas a concretização do Estado da Palestina com as fronteiras anteriores a 1967, um Estado

viável e que inclua Jerusalém Oriental.

Ao longo destes anos, temos assistido à prática continuada do Estado de Israel de imposição de colonatos,

de agressões, de bloqueio à Faixa de Gaza, de uma política para inviabilizar a criação do Estado da Palestina.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade que não se decreta a paz apenas com papel, mas não se

compreende que seja contrário ao objectivo das Nações Unidas reconhecer o Estado da Palestina.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Reconhecer o Estado da Palestina não resolve os problemas que

necessitam, de facto, de um acordo de paz, mas é um contributo para nos aproximarmos do que dizem as

resoluções das Nações Unidas.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O papel de Portugal é extremamente importante, porque está no

Conselho de Segurança e, naturalmente, na Assembleia Geral.

É nesse sentido e de acordo com a nossa Constituição que Portugal se deve manifestar, como propõe a

nossa resolução, no sentido da aceitação da Palestina como membro de pleno direito das Nações Unidas.

O voto do Partido Socialista, se me permitem dizê-lo, parafraseando Mark Twain e as notícias sobre a sua

morte, é manifestamente exagerado. Congratula-se com uma posição que não existe e que é, aliás, na