I SÉRIE — NÚMERO 25
10
Esta é a marca da direita, uma marca que é lançada sobre as escolas, os professores, os estudantes, os
funcionários, os pais, e é obra desta hidra de três cabeças: PS, PSD e CDS. Fazem-no porque a escola de
Abril, republicana e laica, é a primeira linha de defesa democrática contra o projecto de destruição nacional
que a direita protagoniza, fazendo as vezes dos poderosos, dos interesses dos senhores do dinheiro, que
aguardam, como abutres, a «morte» da escola pública.
É para satisfazer estes poderes que PS, PSD e CDS concorrem, para ver quem presta melhor serviço.
Mas, Sr. Ministro, conte com a resistência, na Assembleia da República, do PCP e também dos portugueses,
dos professores e dos pais, dos estudantes dos ensinos básico, secundário, superior ou profissional, que
saberão defender a escola pública e que não querem ser clientes, nem tão-pouco autómatos descartáveis,
mas cidadãos de corpo inteiro, homens e mulheres críticos e criativos, capazes de transformar o mundo em
que se inserem.
Esta luta de resistência é travada todos os dias, assim como a luta contra a submissão e o pacto de
agressão que PS, PSD e CDS assinaram com a tróica dos patrões. Conte, pois, aqui, na Assembleia da
República, com o PCP e, nas ruas, nas escolas, nas faculdades e nos politécnicos, com aqueles que não
estão dispostos a ver-vos vender o nosso País.
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Conte já no dia 1 de Outubro com a luta patriótica dos que se opõe a este
rumo de capitulação e destruição, engrossando a luta, urgente, pela derrota do pacto de submissão.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Para a intervenção de abertura, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e Ciência.
O Sr. Ministro da Educação e Ciência (Nuno Crato): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: O
Ministério da Educação e o Governo agradecem a oportunidade para explicarem, perante a Assembleia da
República, e darem algumas informações sobre o início do ano escolar.
Entrámos em funções num período crítico, num momento crítico, porque o ano lectivo estava preparado a
metade e faltava preparar a outra metade, como é natural. O Governo tomou posse a 21 de Junho.
No entanto, durante estes meses, estes 100 dias, conseguimos reorganizar a rede de escolas do 1.º ciclo
do ensino básico, encerrar cerca de 300 escolas em diálogo com as autarquias…
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Lá encerrar, encerraram!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — … e, com este encerramento, proporcionar melhores condições
de trabalho aos professores e de estudo aos alunos.
Também em diálogo, suspendemos as novas agregações de escolas e estamos a discutir com as escolas
e as autarquias as agregações que estavam a ser preparadas.
Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Estabelecemos um protocolo com duas associações de
estabelecimentos do ensino privado e corporativo sobre contratos de associação, encerrando este assunto.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Também em diálogo, prolongado e muito aberto, com os
sindicatos, os professores, ouvindo directores de escolas, professores e sindicatos, temos, neste momento,
um novo modelo de avaliação docente,…
Vozes do PSD: — Muito bem!