30 DE SETEMBRO DE 2011

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Nuno Miguel Miranda de Magalhães

Raúl Mário Carvalho Camelo de Almeida

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo

Vera Lúcia Alves Rodrigues

Partido Comunista Português (PCP)

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

António Filipe Gaião Rodrigues

Artur Jorge da Silva Machado

Bernardino José Torrão Soares

Bruno Ramos Dias

Francisco José de Almeida Lopes

Jerónimo Carvalho de Sousa

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Ana Isabel Drago Lobato

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido,

o projecto de resolução n.º 89/XII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República a Itália (Presidente da AR),

que baixa à 2.ª Comissão.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, há ainda um relatório e parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a

Comunicação referente à renúncia ao mandato, nos termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, do Sr.

Deputado Augusto Santos Silva (PS), círculo eleitoral do Porto, sendo substituído pela Sr.ª Deputada Glória

Araújo, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011, inclusive.

O parecer é no sentido de a renúncia e a substituição do Deputado em causa ser de admitir, uma vez que

se encontram verificados os requisitos legais.

É tudo, Sr.ª Presidente.