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I SÉRIE — NÚMERO 25

8

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, visto não haver objecções, considera-se aprovado o parecer da

Comissão.

Srs. Deputados, vamos dar início ao debate de urgência sobre a abertura do ano lectivo, requerido pelo

PCP.

Para a intervenção de abertura, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Este Governo prossegue a marcha contra a

escola pública que já os seus antecessores haviam trilhado. O arranque do primeiro ano lectivo sob o mandato

político da direita mais reaccionária demonstrou, de forma evidente, que este Governo está igualmente

apostado no desmantelamento dos principais pilares e fundações da escola pública.

Certamente, tentará hoje o Sr. Ministro, como bom aluno de Maria de Lurdes Rodrigues e Mariano Gago,

seus antecessores de má memória, enganar os portugueses e virar pais contra professores, na velha

estratégia de «dividir para reinar».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Na sua apresentação de hoje, porém, o Governo não dirá que, no ensino

básico e secundário, enquanto falamos, continuam professores por colocar e turmas sem aulas. Certamente, o

Sr. Ministro não nos dirá hoje que, até ao momento, as escolas contam com menos 10 000 professores do que

no ano lectivo anterior.

O concurso de colocação de professores foi novamente atacado por quem tem obrigação legal e política de

o concretizar. Este Governo converteu à força as vagas anuais em vagas mensais, distorcendo os resultados

de um procedimento concursal público, que se deve pautar pela transparência e objectividade.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Como se não bastasse, o Governo mentiu e responsabilizou as escolas pela

falha. Mas é nas palavras do próprio Ministério que a mentira se evidencia, pois afirma o Governo, no dia 16

de Setembro, em órgão de comunicação social, que «os contratos mensais serão renovados sucessivamente

(…) até ao final do ano lectivo». Ora, de duas, uma: ou as escolas indicaram necessidades mensais e, a ser

assim, os contratos não seriam renovados além do esgotamento da necessidade; ou os contratos mensais

serão renovados sucessivamente até ao final do ano, porque, na verdade, as necessidades indicadas eram

efectivamente anuais.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ora bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É simples: ou mente o Governo ou mentem milhares de professores e

dezenas de directores de escolas.

Aplausos do PCP.

Ao PCP chegaram inúmeros testemunhos de professores e de directores de escolas e agrupamentos, e

lerei apenas uma pequena frase de um desses exemplos: «quando descarregou os dados para o recrutamento

de um docente, através da bolsa, a escola encontrou bloqueada a opção ‘anual’. O sistema assumiu

imediatamente todas as vagas como sendo apenas por um mês». Este é um dos muitos exemplos que nos

chegaram e que, certamente, também chegaram a outros grupos parlamentares.

Hoje, o Governo tem de explicar o sucedido.

O Governo quer, objectivamente, preencher necessidades anuais com recurso ao contrato mensal e, nesta

fúria de ataque aos direitos laborais dos docentes, distorceu e manipulou os critérios de selecção de um

concurso público.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Abel Baptista
  • Secretário
  • Leitura
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • Ministro da Educação e Ciência
  • Intervenção
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Acácio Pinto
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • Ministro da Educação e Ciência
  • Intervenção
  • João Casanova de Almeida
  • Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • Ministro da Educação e Ciência
  • Intervenção
  • Amadeu Soares Albergaria
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Jorge Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • Ministro da Educação e Ciência
  • Intervenção
  • João Filipe Queiró
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • Ministro da Educação e Ciência
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Fernando Negrão
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Paula Teixeira da Cruz
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Anjinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Teixeira da Cruz
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • Paula Teixeira da Cruz
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carla Rodrigues
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Anjinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Teixeira da Cruz
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • Jorge Paulo Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Serra
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • Isabel Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vera Rodrigues
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Couto dos Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão