Debates Parlamentares - Diário 025, p. 9 (2011-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2011

O Sr. Ministro também não nos dirá que, no conjunto das escolas, à data do início do ano, faltavam 5000

auxiliares e que ainda hoje a carência destes funcionários faz com que inúmeros serviços ou equipamentos de

escolas não funcionem plenamente, prejudicando a qualidade do ensino e a segurança dos milhares e

milhares de jovens e crianças que frequentam as escolas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E estas necessidades de pessoal continuam a ser ilegalmente supridas com

recurso a contratos emprego-inserção, à contratação à hora, sem qualquer respeito pelos direitos das pessoas

assim contratadas e pelo funcionamento das escolas.

A Sr.ª Rira Rato (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Os cortes orçamentais ascendem já a 1200 milhões de euros nos últimos

dois anos e, de acordo com o pacto de submissão, serão agravados em mais 500 milhões de euros para a

escolaridade obrigatória e 100 milhões de euros para o ensino superior público. Significa isto que, em pouco

mais de três anos, a educação e o ensino superior perdem quase 2000 milhões de euros.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Ministro, deixe de lado a propaganda e diga-nos como é que é possível

garantir a qualidade e o rigor, o mérito e a exigência em turmas com mais alunos, com menos professores,

com menos funcionários, sem equipas multidisciplinares, sem psicólogos e com menos 30% do orçamento.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — No ensino profissional e nos cursos de educação e formação, ainda hoje

inúmeras turmas continuam sem autorização de funcionamento, deixando mais de 1500 alunos,

principalmente do ensino profissional particular, sem saberem sequer se o seu curso existe. Também sobre

esta questão, seria bom que o Sr. Ministro se pronunciasse.

Os estudantes do ensino superior público foram forçados a assumir despesas muito significativas,

nomeadamente com alojamento, emolumentos, taxas e propinas, mesmo antes de conhecerem os moldes do

novo regulamento de atribuição de bolsas,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … o que sujeita estes estudantes e suas famílias a um período de angústia,

instabilidade e sérias e profundas dificuldades, que, certamente hoje, o Sr. Ministro não apresentará nos seus

slides.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por força da mesma política, os politécnicos e as universidades não estão a

renovar contratos com professores e leitores, mesmo dos que mereceriam enquadramento nos regimes

transitórios dos respectivos estatutos de carreira. Por força dos constrangimentos orçamentais, o Presidente

do Instituto Politécnico de Coimbra, por exemplo, sugeriu mesmo o encerramento de uma escola superior. Por

força desta política, milhares de estudantes engrossam a dívida aos bancos, hipotecando os seus futuros, para

poderem aceder a um direito constitucional: o direito a estudar.

Será esta a serenidade e a tranquilidade da abertura do ano lectivo a que o PSD e o CDS se referiram

aqui, no plenário da Assembleia da República? Seria bom que o Sr. Ministro também nos desse explicações

sobre isto.

30 DE SETEMBRO DE 2011 9 O Sr. Ministro também não nos dirá que, no conjunto das escolas, à data do início do ano, faltavam 5000 auxiliares e que ainda hoje a carência destes funcionários faz com que inúmeros serviços ou equipamentos de escolas não funcionem plenamente, prejudicando a qualidade do ensino e a segurança dos milhares e milhares de jovens e crianças que frequentam as escolas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E estas necessidades de pessoal continuam a ser ilegalmente supridas com recurso a contratos emprego-inserção, à contratação à hora, sem qualquer respeito pelos direitos das pessoas assim contratadas e pelo funcionamento das escolas. A Sr.ª Rira Rato (PCP): — Exactamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Os cortes orçamentais ascendem já a 1200 milhões de euros nos últimos dois anos e, de acordo com o pacto de submissão, serão agravados em mais 500 milhões de euros para a escolaridade obrigatória e 100 milhões de euros para o ensino superior público. Significa isto que, em pouco mais de três anos, a educação e o ensino superior perdem quase 2000 milhões de euros. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Ministro, deixe de lado a propaganda e diga-nos como é que é possível garantir a qualidade e o rigor, o mérito e a exigência em turmas com mais alunos, com menos professores, com menos funcionários, sem equipas multidisciplinares, sem psicólogos e com menos 30% do orçamento. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exactamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — No ensino profissional e nos cursos de educação e formação, ainda hoje inúmeras turmas continuam sem autorização de funcionamento, deixando mais de 1500 alunos, principalmente do ensino profissional particular, sem saberem sequer se o seu curso existe. Também sobre esta questão, seria bom que o Sr. Ministro se pronunciasse. Os estudantes do ensino superior público foram forçados a assumir despesas muito significativas, nomeadamente com alojamento, emolumentos, taxas e propinas, mesmo antes de conhecerem os moldes do novo regulamento de atribuição de bolsas,… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exactamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … o que sujeita estes estudantes e suas famílias a um período de angústia, instabilidade e sérias e profundas dificuldades, que, certamente hoje, o Sr. Ministro não apresentará nos seus slides. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por força da mesma política, os politécnicos e as universidades não estão a renovar contratos com professores e leitores, mesmo dos que mereceriam enquadramento nos regimes transitórios dos respectivos estatutos de carreira. Por força dos constrangimentos orçamentais, o Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, por exemplo, sugeriu mesmo o encerramento de uma escola superior. Por força desta política, milhares de estudantes engrossam a dívida aos bancos, hipotecando os seus futuros, para poderem aceder a um direito constitucional: o direito a estudar. Será esta a serenidade e a tranquilidade da abertura do ano lectivo a que o PSD e o CDS se referiram aqui, no plenário da Assembleia da República? Seria bom que o Sr. Ministro também nos desse explicações sobre isto.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

João Filipe Queiró
S.E. DO ENSINO SUPERIOR
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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