8 DE OUTUBRO DE 2011

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Segue-se a votação do projecto de resolução n.º 98/XII (1.ª) — Processo de revisão do Plano de

Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os Verdes

e votos contra do PS.

Srs. Deputados, terminadas as votações, vou dar a palavra à Sr.ª Secretária para anunciar os resultados

das eleições para órgãos externos a que se procedeu nesta semana aqui, no Parlamento.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, a acta da eleição para

a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado é do seguinte teor:

Aos trinta dias do mês de Setembro de dois mil e onze, procedeu-se eleição para a Comissão para a

Fiscalização do Segredo de Estado.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 211

Votos «sim» — 153

Votos brancos — 48

Votos nulos — 10

Nos termos legais e aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a Comissão para a

Fiscalização do Segredo de Estado:

Maria Francisca Fernandes Almeida

Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão

Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Paulo Batista Santos — Raúl de Almeida — Nuno Sá.

Agora, vou ler a acta da eleição para o Conselho Superior de Informações:

Aos trinta dias do mês de Setembro de dois mil e onze, procedeu-se à eleição para o Conselho Superior de

Informações.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 211

Votos «sim» — 151

Votos brancos — 52

Votos nulos — 8

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho Superior de

Informações:

Efectivos:

José Manuel de Matos Correia (PSD)

Vitalino José Ferreira Prova Canas (PS)

Suplentes:

Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira (PSD)

Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues (PS)

Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Paulo Batista Santos — Raúl de Almeida — Nuno Sá.

Por fim, vou dar conta da acta da eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna: