8 DE OUTUBRO DE 2011

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão para uma intervenção.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Permitam-me que, no início desta

intervenção, deixe uma saudação especial, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, à

Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicletas (FPCUB), representada nesta bancada

pelos seus dirigentes, porque, naturalmente, a matéria diz-lhes muito respeito. Diz-nos a nós, enquanto

portugueses, enquanto cidadãos, enquanto políticos, mas também muito aos representantes de uma

organização que tem 1200 associações e que congrega mais de 30 000 associados praticantes.

Apreciamos, hoje, quatro iniciativas legislativas, dois projectos de resolução, do CDS-PP e do PSD,

respectivamente, e dois projectos de lei, de Os Verdes e do Bloco de Esquerda, respectivamente, que têm,

genérica e transversalmente, como objectivo promover o uso da bicicleta, ou seja, os modos de mobilidade

suave centrados no uso da bicicleta também com ênfase ao pedestrianismo, que é uma prática cada vez mais

em uso e em evolução na nossa sociedade.

Estas iniciativas pretendem também incentivar o uso destes meios e o uso da bicicleta, mas, para que isto

aconteça, é necessário criar condições quer ao nível da segurança, em termos de ambiente rodoviário, quer

ao nível das regras que regulam a utilização da via pública por parte tanto dos peões como dos ciclistas.

Assim, o que o Partido Socialista tem a dizer é que vê com bons olhos e acolhe com agrado estas

iniciativas. Aliás, nos últimos anos tem-se assistido ao aumento progressivo do uso da bicicleta — e todos nós,

enquanto cidadãos, percebemos isto e até alguns de nós, como eu, tem aderido — quer como forma de lazer,

prática de exercício físico, quer também já como forma de transporte, ou seja, de mobilidade em curtas

distâncias, o que significa que esta matéria merece uma atenção redobrada e actualizada no que diz respeito

às condições que o ambiente rodoviário proporciona para a evolução destes modos de mobilidade suave.

É, pois, necessário rever, com o que concordamos, no sentido de repensar as políticas de ordenamento do

território e, naturalmente, também a forma como se planeia a via pública e a própria via rodoviária, no sentido

de este tipo de utilizações suaves, quer por bicicletas quer por peões, ser progressivamente e cada vez mais,

considerada e salvaguardada, e também ajustar o Código da Estrada no que diz respeito às suas regras para

proteger exactamente estes utilizadores.

O Partido Socialista, na sua recente governação, deu uma ênfase especial a estas matérias da segurança

rodoviária em geral e também a esta questão em concreto, desde logo com a aprovação do grande documento

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária que, para este ano, 2011, tem previsto uma avaliação intercalar.

Portanto, é necessário, para esta avaliação intercalar, que se acolham estas sugestões, no sentido de se

melhorar, quer ao nível da revisão de Código da Estrada quer ao nível do ambiente rodoviário, estas matérias.

Portanto, os dois projectos de resolução vão exactamente neste sentido e merecem da parte do Partido

Socialista, quer pela justificação quer pelas propostas que encerram, aprovação.

Os dois projectos de lei, em que as matérias são colocadas de uma forma mais fina, numa malha mais

apertada, quer ao nível da criação da rede nacional de ciclovias, quer no que diz respeito a uma revisão mais

pormenorizada do Código da Estrada, merecem, no nosso entendimento — e o Partido Socialista está

disponível para o efeito — ser discutidos na especialidade por forma a serem ajustados e melhorados. O

Parlamento deve dar este grande contributo, que é, por um lado, manter na discussão pública actualizada o

problema da segurança rodoviária e dos modos suaves de mobilidade e, por outro, dar a estes dois projectos

de lei a efectiva possibilidade de virem a ser aprovados, criando desta maneira melhores condições para

aperfeiçoar a segurança na mobilidade em Portugal, sobretudo nos modos suaves nas estradas portuguesas.

Assim, o Partido Socialista acolhe a posição do Partido Ecologista «Os Verdes», que já anunciou a entrega

de um requerimento no sentido de a sua iniciativa baixar à Comissão sem votação, e dá à iniciativa do Bloco

de Esquerda um voto de abstenção, permitindo desta forma, pensamos nós, que baixe à Comissão, para, em

sede de especialidade, ser discutida com pormenor e encontrar-se formas adequadas para aprovarmos estas

duas iniciativas legislativas.

Aplausos do PS.