Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 I Série — Número 30

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEOUTUBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 7 minutos. Deu-se conta da apresentação da interpelação n.º 2/XII

(1.ª), dos projectos de lei n.os

83 a 87/XII (1.ª) e dos projectos de resolução n.

os 102 a 104/XII (1.ª).

Em declaração política, o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) congratulou-se com o resultado obtido pelo seu partido nas eleições legislativas regionais na Região Autónoma da Madeira e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Filipe (PCP), Guilherme Silva (PSD) e Isabel Sena Lino (PS).

Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) insurgiu-se contra os anunciados agravamentos fiscais previstos no orçamento do Estado do próximo ano e respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Catarina Martins (BE).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Catarina Martins (BE) contestou as medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado e defendeu a renegociação das condições do pagamento da dívida do País, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Honório Novo (PCP).