14 DE OUTUBRO DE 2011
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Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro
Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo
Vera Lúcia Alves Rodrigues
Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá
Rita Rato Araújo Fonseca
Bloco de Esquerda (BE)
Ana Isabel Drago Lobato
Catarina Soares Martins
Francisco Anacleto Louçã
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca
Pedro Filipe Gomes Soares
Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta do expediente.
A Sr.ª Secretária (Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram
admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: interpelação n.º 2/XII (1.ª) — Sobre desemprego, precariedade
e alterações às leis do trabalho (BE); projectos de lei n.os
83/XII (1.ª) — Concurso de ingresso e mobilidade de
professores (PCP), 84/XII (1.ª) — Cria o regime de vinculação dos professores contratados e estabelece o
concurso de ingresso de professores para necessidades permanentes do sistema educativo (BE), 85/XII (1.ª)
— Primeira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) (PCP), 86/XII (1.ª)
— Altera o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude (PCP) e 87/XII (1.ª) — Define o regime
jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com
formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos
públicos de ensino (PCP); e projectos de resolução n.os
102/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo o
aprofundamento do regime legal que regula a actividade prestamista, a intensificação e alargamento dos actos
fiscalizadores e a disponibilização de informação no âmbito da defesa do consumidor (PS), que baixa à 6.ª