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14 DE OUTUBRO DE 2011

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Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo

Vera Lúcia Alves Rodrigues

Partido Comunista Português (PCP)

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

António Filipe Gaião Rodrigues

Artur Jorge da Silva Machado

Bernardino José Torrão Soares

Bruno Ramos Dias

Francisco José de Almeida Lopes

Jerónimo Carvalho de Sousa

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Ana Isabel Drago Lobato

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram

admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: interpelação n.º 2/XII (1.ª) — Sobre desemprego, precariedade

e alterações às leis do trabalho (BE); projectos de lei n.os

83/XII (1.ª) — Concurso de ingresso e mobilidade de

professores (PCP), 84/XII (1.ª) — Cria o regime de vinculação dos professores contratados e estabelece o

concurso de ingresso de professores para necessidades permanentes do sistema educativo (BE), 85/XII (1.ª)

— Primeira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) (PCP), 86/XII (1.ª)

— Altera o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude (PCP) e 87/XII (1.ª) — Define o regime

jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com

formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos

públicos de ensino (PCP); e projectos de resolução n.os

102/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo o

aprofundamento do regime legal que regula a actividade prestamista, a intensificação e alargamento dos actos

fiscalizadores e a disponibilização de informação no âmbito da defesa do consumidor (PS), que baixa à 6.ª