15 DE OUTUBRO DE 2011

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Partido Comunista Português (PCP)

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

António Filipe Gaião Rodrigues

Artur Jorge da Silva Machado

Bernardino José Torrão Soares

Bruno Ramos Dias

Francisco José de Almeida Lopes

Jerónimo Carvalho de Sousa

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Ana Isabel Drago Lobato

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, a ordem do dia de hoje é preenchida com o debate quinzenal

com o Sr. Primeiro-Ministro.

Antes, porém, queria informar os Srs. Deputados que decorre, desde este momento, na Sala D. Maria, a

eleição para os seguintes órgãos externos à Assembleia da República: Conselho Regulador da Entidade

Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da

República Portuguesa, Conselho Económico e Social, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior

do Ministério Público, Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, Conselho Pedagógico do Centro de

Estudos Judiciários e Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos.

Não havendo expediente, vamos dar início ao debate com o Sr. Primeiro-Ministro, a quem dou a palavra.

Pausa.

Peço desculpa, mas como o debate de hoje tem lugar ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, o debate inicia-se com a fase de perguntas dos Deputados.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, ainda é cedo para me dar a palavra na qualidade de

Primeiro-Ministro, mas espero que um dia isso possa ocorrer…

Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, começo por lhe dizer, Sr.

Primeiro-Ministro, que as medidas que o senhor anunciou ontem ao País não são as constantes do