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I SÉRIE — NÚMERO 32

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ano, falou das dificuldades que os portugueses vão enfrentar, socorrendo-se para o efeito da projecção de imagens, o que veio a ser questionado pelo Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) em interpelação à Mesa. Em seguida, o orador respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Catarina Martins (BE), Bernardino Soares (PCP), Pedro Nuno Santos (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Hélder Amaral (CDS-PP), tendo ainda o Sr. Deputado João Semedo (BE) interpelado a Mesa sobre o destino a dar aos post-its colocados nas bancadas no início da declaração política pelo orador.

Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado António Braga (PS) teceu considerações sobre as opções políticas que enformam a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2011 e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Oliveira (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Miguel Frasquilho (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado Artur Rêgo (CDS-PP) apresentou propostas com vista ao crescimento económico da região do Algarve e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Paulo Sá (PCP), Cecília Honório (BE) e Miguel Freitas (PS).

Foi apreciado o projecto de resolução n.º 42/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais (BE), tendo usado da

palavra os Srs. Deputados João Semedo (BE), Paula Santos (PCP), Luísa Salgueiro (PS), João Serpa Oliva (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Cristóvão Simão Ribeiro (PSD).

Foram discutidos, na generalidade, os projectos de lei n.

os 23/XII (1.ª) (PSD, PS e CDS-PP) e 86/XII (1.ª) (PCP) —

Altera o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, tendo intervindo os Srs. Deputados Pedro Delgado Alves (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Paulo Cavaleiro (PSD), Rita Rato (PCP) e Ana Drago (BE).

Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 28/XII (1.ª).

Foi anunciado o resultado da eleição de membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa — cujo candidato proposto foi declarado não eleito —, o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho Económico e Social e a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, tendo sido declarados eleitos os candidatos propostos.

O Sr. Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 18 horas e 20 minutos.