22 DE OUTUBRO DE 2011

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acompanhar, de forma empenhada, esta associação recreativa e que, certamente, iremos ter, em breve, a

resolução do problema.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Diga lá se o Governo vai apoiar ou não!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — De qualquer forma, o Grupo Parlamentar do PSD irá continuar a

acompanhar esta situação de forma a que seja encontrada uma sede definitiva para a Associação Recreativa

e Cultural de Músicos, no concelho de Faro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Gabriela

Canavilhas.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Nesta minha primeira

intervenção como Deputada, cumprimento a Câmara, em especial a Mesa.

A Associação Recreativa e Cultural de Músicos é um excelente exemplo entre as muitas centenas de

associações que grassam pelo nosso país e que constituem parte significativa do sangue vital da nossa

estrutura nacional cultural. Muitas são centenárias, a grande parte delas também floresceram após o 25 de

Abril e são um exemplo de cidadania activa, de entrega pessoal individual e colectiva e, sobretudo, um espaço

de vivência cultural da maior importância, que vai desde a prática amadora — e, no seu sentido literal e

etimológico, «amadora» é a prática daqueles que amam, que fazem por gosto uma actividade e que, muitas

vezes, se transforma em actividade profissional… Daí, a importância do estímulo a estas associações

culturais.

Esta Associação, ainda por cima, tem o mérito de congregar várias dezenas de outras associações e de

ser, ela própria, uma âncora, um espaço âncora de acolhimento e de plataforma de desenvolvimento cultural

na sua região.

Esta sede — que eles tinham e que estão, agora, a perder — é fundamental para a continuidade da sua

acção. Desde 2010 que este problema se levanta e, como já aqui foi dito, a Direcção Regional de Cultura do

Algarve tem feito um acompanhamento técnico e também um acompanhamento jurídico e de mediação entre

os conflitos que se têm levantado, mas a sua acção termina aí. Não tem capacidade nem competências para ir

mais além e, sobretudo, suspeito que a Secretaria de Estado da Cultura não terá verba para investir na

resolução deste problema — ainda não temos certezas, aguardamos a posição do Sr. Secretário de Estado,

mas suspeito.

Protestos do PSD.

De qualquer maneira, a verdade é que estas associações são fenómenos ligados às comunidades e aqui o

papel da sociedade civil e das autarquias é determinante. Neste caso, a Câmara Municipal de Faro já

anunciou a intenção de ceder um terreno (o que registamos com agrado), mas o terreno, só, não chega; é

preciso, agora, encontrar meios de financiamento para a construção da sede.

O debate que hoje aqui se trava, que resulta de uma petição com muitos milhares de assinantes, expressa

bem a importância do problema levantado.

O Partido Socialista apela, com genuíno apreço pela causa associativa e com profundo respeito pelas

entidades envolvidas nesta indefinição sobre o futuro desta associação, a que possa surgir, na região de Faro

ou nos concelhos limítrofes, um espaço para esta nova sede e o financiamento para a sua construção e apela,

ainda, a que a Câmara Municipal de Faro continue, em articulação com a Direcção Regional de Cultura do

Algarve, a desenvolver todos os esforços para a mobilização local neste sentido.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.