I SÉRIE — NÚMERO 35

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Em primeiro lugar, é vital assegurar a consolidação orçamental e a diminuição do endividamento da

economia nacional. É conhecido que os países que têm níveis de endividamento público acima de 90% do PIB

são altamente penalizados no seu crescimento económico.

No nosso caso, essa premissa não poderia ser mais verdadeira, pois nos últimos 150 anos, sempre que

Portugal apresentou uma dívida pública acima de 90% do PIB, a economia cresceu menos do que 0,5% ao

ano. É exactamente isso que se tem passado nos últimos anos. Ou seja, o nosso elevado endividamento é um

autêntico entrave ao crescimento económico e, por isso, tem de ser diminuído. É exactamente isso que este

Governo está a fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em segundo lugar, a retoma económica constrói-se através do reforço das exportações e da recuperação

do investimento privado.

E foi assim que, em poucas semanas, agilizámos e desbloqueámos investimentos em várias áreas e

sectores, desde um dos maiores investimentos turísticos no Alqueva, passando pelo estabelecimento de uma

base da Easyjet em Lisboa, que irá criar mais de 200 postos de trabalho directos, até aos vários investimentos

projectados nos sectores mineiro e geológico.

Em poucas semanas, desbloqueámos e agilizámos a concessão da prospecção de gás natural no Algarve;

em poucas semanas, desbloqueámos e agilizámos a concessão da prospecção de ouro no Alentejo; em

poucas semanas, não temos poupado esforços para garantir que outros grandes investimentos no sector

mineiro se possam tornar possíveis a breve trecho.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Todos estes investimentos irão ter um impacto muito significativo para a economia nacional e para a

criação de emprego.

Porém, os investimentos projectados não ficam por aqui.

Só entre o final de Junho e o presente mês, já aprovámos projectos de investimento na ordem dos 145

milhões de euros e temos candidaturas em análise com um valor global de cerca de 900 milhões de euros.

Encontram-se ainda em acompanhamento cerca de 25 intenções de investimento estrangeiro que somados

poderão representar cerca de 2500 postos de trabalho e um investimento directo estrangeiro que poderá

atingir os 1000 milhões de euros, em sectores diferenciados como o turismo, aeronáutico, serviços, alimentar,

agrícola, entre outros.

As exportações também continuam a dar mostras de grande vitalidade, demonstrando todos os dias que a

aposta no sector exportador deve tornar-se num verdadeiro desígnio nacional. As exportações de bens têm

registado taxas de variação homóloga bastante superiores às das importações e a taxa de cobertura situou-se

em 75,7% no último Agosto.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o emprego?

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — A solução para a crise nacional passa certamente pela

internacionalização das nossas empresas e pelo aumento das exportações. E é por isso que o Governo tem

trabalhado para reforçar a liquidez às PME (pequenas e médias empresas) exportadoras, para garantir e

aumentar os seguros de crédito para as exportações e para reduzir os custos de contexto das nossas

exportações através da aposta nos portos nacionais e na ferrovia em bitola europeia.

Estas apostas têm um propósito muito claro: baixar os nossos custos de contexto e, assim, aumentar a

competitividade das nossas exportações. Ao fazê-lo, produziremos mais, exportaremos mais e criaremos mais

emprego.

Em suma, embora estejamos a passar por um período de grandes dificuldades, a verdade é que a

economia nacional move-se, reinventa-se e reforma-se todos os dias.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E o emprego nada!