Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 I Série — Número 36

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE27DEOUTUBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 15 minutos. Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º

26/XII (1.ª) — Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro. Usaram da palavra a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Vítor Gaspar) e dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento (Luís Morais Sarmento), dos Assuntos Fiscais (Paulo Núncio) e do Tesouro e das Finanças (Maria Luís Albuquerque), os Srs. Deputados Pedro Jesus Marques (PS), Duarte Pacheco (PSD), Honório Novo (PCP), Pedro

Filipe Soares (BE), Vera Rodrigues (CDS-PP), João Galamba (PS), Nuno Reis e Paulo Batista Santos (PSD), Paulo Sá (PCP), Pedro Nuno Santos (PS), Michael Seufert (CDS-PP) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Entretanto, o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos (PS) protestou por o Sr. Ministro de Estado e das Finanças se ter ausentado antes do final do debate, tendo usado da palavra, a propósito, a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais) e o Sr. Deputado Carlos Zorrinho (PS).

O Sr. Presidente (Guilherme Silva) encerrou a sessão eram 17 horas e 29 minutos.