29 DE OUTUBRO DE 2011

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França ou como Itália? Porque sabem que nessa comparação Portugal já está no mesmo patamar de

prescrição de genéricos, porque são países que têm a mesma tradição do ponto de vista da evolução. Mas há

uma diferença: enquanto em França, em Itália ou em Espanha, o esforço de genéricos começou há 29 anos,

em Portugal, começou há cinco ou seis anos e conseguimos, neste curto espaço de tempo, chegar ao mesmo

patamar.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — O que os senhores pretendem é uma intervenção, com meros efeitos

propagandísticos e não verdadeiramente fazer o que se deve fazer,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Oh, oh… Fala quem sabe!…

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — … que é com esforço de todos e com consenso nacional progredir no

mercado de genéricos, que é essencial para os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino

Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: É

verdade que, como diz o Sr. Deputado Manuel Pizarro, às vezes, há formas de apresentar os dados mais

convenientes para um ponto de vista ou para outro.

É evidente que, se eu tiver uma taxa baixíssima de genéricos em 2004, qualquer aumento é de muita

dimensão, porque há um efeito de escala que evidentemente se produz. Portanto, acho que devemos ter

cuidado com essas habilidades estatísticas. Não é por aí que vamos resolver o problema. É verdade que

houve um progresso importante… Repito: houve um progresso importante! Mas também é verdade que

estamos aquém do nível onde deveríamos estar.

Outra questão, muito importante e em relação à qual discordamos do Partido Socialista, é a de que o

Partido Socialista diz que tem havido progressão, logo, que não é preciso prescrição pelo princípio activo.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Já há!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o que nós dizemos é que tem havido progressão e que para

continuar a haver, mesmo sem que isso seja o elemento único para uma política de medicamento, é útil haver

prescrição pelo princípio activo.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Já há!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não há nenhuma prescrição pelo princípio activo!

Protestos do Deputado do PS Manuel Pizarro.

Não, não há, Sr. Deputado! Isso é uma falácia, porque o que existe na lei é a possibilidade de haver!…

Enquanto essa possibilidade não for imposta de forma mais taxativa, ela continuará a ser a excepção e não a

ser a regra, mesmo valorizando, como valorizamos, o facto de a cultura médica se ter alterado também nos

últimos anos,…

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Claro, claro!… Graças ao esforço da ex-ministra da saúde!