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5 DE NOVEMBRO DE 2011

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permitiria que a população de Odivelas usufruísse deste equipamento mas serviria, igualmente, como uma

mais-valia para a dinamização cultural da cidade e do município de Odivelas.

Sendo legítima a pretensão, cumpre igualmente valorizar a petição como um precioso testemunho para a

urgência na valorização e consequente conservação e restauro deste monumento.

Sabemos todos que a preservação do património tem na população uma importante e fundamental linha

para a sua defesa e salvaguarda. O que esta petição visa, em última análise, é essa preservação; é a

preservação de um testemunho vivo da História do nosso País. Constitui, pois, mais um exemplo de como

estes movimentos são prova da defesa activa que a população portuguesa faz do seu património histórico e

cultural e que, neste caso, já obteve frutos. Neste caso, o esforço colectivo já conduziu à assinatura de um

protocolo entre a Câmara Municipal de Odivelas e o Instituto de Odivelas para que fossem realizadas visitas

guiadas nas tardes dos primeiros e terceiros domingos de cada mês.

Igualmente importante, conduziu à assumpção da necessidade de conservar e restaurar o túmulo de D.

Dinis, obra cimeira da nossa arte tumular medieval, que se encontra bastante desfigurada e a carecer

efectivamente desta intervenção.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas não pode ser a Câmara a pagar, tem de ser o Governo!

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do

PSD congratula-se com esta iniciativa e salienta que a mesma já deu frutos; contudo, alertamos, terá de ser

feito um esforço na conservação e restauro deste património para que possa ser efectivamente definido, em

conjunto com a sociedade civil, a Câmara e o Estado central, um mecanismo que permita colocar o conjunto

classificado ao serviço da ligação e identificação de todos com a nossa História, ao serviço da promoção de

Odivelas e da região de Lisboa e, muito em particular, colocá-lo acessível à população de Odivelas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar ao último ponto da nossa ordem de

trabalhos, que consiste na apreciação da petição n.º 178/XI (2.ª) — Apresentada pela Associação de

Professores de História, salientando junto da Assembleia da República a importância para a sociedade civil da

presença da História nos currículos dos vários níveis de ensino.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Ester Vargas.

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Gostaria de começar a minha

intervenção saudando os peticionários, com especial destaque para a Associação de Professores de História,

que encabeçou a petição que agora está em discussão.

Entendeu esta Associação chamar a atenção para a importância do ensino da História nos currículos dos

vários níveis de ensino. É certo que conhecer a evolução da humanidade ao longo dos tempos e integrar os

factos nos contextos que os determinaram em termos de espaço e de tempo é importantíssimo para que cada

um possa situar-se, entender quem é e como chegou até ao momento actual.

É nossa convicção de que o ensino da História contribui para a formação e consolidação de uma

consciência social aberta, democrática e participativa. Quando não há memória não pode haver futuro, daí a

preocupação manifestada pelos peticionários, tendo até em conta que são maioritariamente professores.

Relevamos, igualmente, o facto de os peticionários estarem empenhados na requalificação da formação

inicial e contínua dos professores de História, pois o sucesso de qualquer sistema de ensino depende da

qualificação do seu corpo docente.

Como é sabido, é intenção do Governo proceder a uma reorganização curricular nos ensinos básico e

secundário, tendo já tomado a iniciativa de reforçar o ensino da Língua Portuguesa e da Matemática no

presente ano lectivo. Tal reforço obriga a uma reestruturação dos currículos, tarefa que tem de ser

devidamente ponderada e que está em curso no Ministério da Educação.

Consideramos que as competências desenvolvidas pelos alunos no âmbito das duas disciplinas nucleares

— Língua Portuguesa e Matemática — irão reflectir-se nos demais ramos do saber, por serem estruturantes,

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