5 DE NOVEMBRO DE 2011

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Português e a Matemática, que é necessário dar mais atenção a outras disciplinas, destacando a História, em

primeiro lugar, nessa lista que enunciou.

Ora, estaremos atentos para ver qual a tradução que o Governo conferirá a esta declaração do Sr. Ministro

na reforma curricular que pretende encetar.

Todos nós reconhecemos que a aprendizagem da língua portuguesa é fundamental, mas relembramos

aqui que essa aprendizagem também pode ser feita de forma transversal noutras disciplinas, desde que os

currículos e a sua organização reflictam a possibilidade de uma gestão mais racional, que permita a leitura, a

interpretação e a reflexão aprofundada dos conteúdos ministrados.

De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, entendo que a defesa da identidade nacional e o

reforço da fidelidade à matriz histórica de Portugal sairão fortalecidos se a presença da disciplina de História,

nos vários graus do ensino, assumir um papel de destaque no novo plano curricular.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente: Em nome do Bloco de Esquerda, quero saudar os

peticionários e peticionárias desta importantíssima iniciativa, muito particularmente a Plataforma «História,

democracia e desenvolvimento», o compromisso renovado da Associação dos Professores de História, com

esta iniciativa cidadã, de extrema importância, em que a sociedade civil pede contas aos decisores políticos

sobre o que têm feito relativamente ao ensino da História.

As reivindicações são claríssimas: reforçar o peso da História nos currículos dos ensinos básico e

secundário, com os melhores e mais oportunos argumentos; reforçar o conhecimento de novas realidades

humanas, de novas experiências sociais; desenvolver o espírito crítico; simultaneamente, promover e criar

condições para uma cidadania reflectida e consciente. Estas são razões de sobra para tornarem esta petição

de uma enorme actualidade.

Ao mesmo tempo, ela reivindica aquilo que é determinante: o reforço da formação inicial e contínua dos

professores de História.

É também de uma enorme honestidade, porque recorda que, desde 1998, a História tem sido

progressivamente desvalorizada e que o seu papel tem sido crescentemente reduzido na formação dos

nossos jovens e das nossas jovens.

É, ainda, de uma enorme actualidade, porque hoje a questão que se põe é exactamente esta: o que vai

acontecer ao ensino da História? Não é admissível que a história possa ser desfalcada ou desvalorizada. Não

é admissível que a História possa ser, eventualmente, recolonizada pela Geografia. Não é, e não será

admissível, que a História e a Geografia, no desrespeito pelas duas áreas do saber, possam ser dadas «às

fatias» numa espécie de saber geral, que é, evidentemente, um desrespeito por cada uma destas áreas do

saber.

Por isso, quero aqui anotar que o Bloco de Esquerda não permitirá que o ensino da História seja alvo de

uma nova desvalorização na escola pública e nos currículos dos nossos jovens ao nível dos ensinos básico e

secundário.

E, já que esta petição faz um importante apelo aos decisores políticos, nestes tempos que são, infelizmente

para o País, os tempos da utilidade de um presente contínuo que não tem nem passado nem futuro, que é o

que mais interessa ao espírito da resignação e da fatalidade ao qual os decisores políticos nos têm convidado,

é contra este presente contínuo que esta reivindicação da História e da sua centralidade é, hoje, mais

importante do que nunca.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.