I SÉRIE — NÚMERO 38

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este importante monumento nacional, que continua a estar vedado ao conhecimento da maioria dos cidadãos

de Odivelas e do resto do País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Bernardino Soares, estamos em crer que já não

haverá compota de tempos tão longínquos!…

Risos.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros para uma intervenção.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo também por saudar os

peticionários e o Grupo Pensar Odivelas, que promoveu esta petição.

Antes de entrar no objecto concreto da petição que hoje aqui apreciamos, permitam-me que saliente dois

pontos que considero extremamente positivos e que tornam esta petição, de certa forma, exemplar.

Para todos os defensores dos movimentos da sociedade civil no abstracto mas que, depois, normalmente,

os temem no concreto, eis um exemplo excelente de um grupo de cidadãos de Odivelas que se mobiliza para

poder ver reconhecida a importância do seu património cultural, o Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, mas,

sobretudo, para poder usufruir e partilhar esse património.

Com este seu pedido, o Grupo Pensar Odivelas conseguiu recolher mais de 4000 assinaturas, mobilizando

as mais diversas individualidades de todas as sensibilidades políticas. Convém, aliás, salientar, como já foi

aqui dito, que a Câmara Municipal de Odivelas tem feito esforços acrescidos para que o pedido destes

peticionários seja aceite e, inclusivamente, houve já, de facto, um protocolo assinado com o Ministério da

Defesa. Mas não podemos ficar por aqui, temos de esperar que este esforço não se perca num emaranhado

de questões burocráticas que, normalmente, só são intransponíveis quando não há um verdadeiro empenho

em responder às aspirações dos cidadãos.

Esta mobilização e o consenso por ela obtido vêm também desautorizar todos os que consideram que as

matérias culturais são questões menores em períodos de crise. Na audiência em que muitos de nós tivemos o

prazer de participar, ficou bem claro que as populações locais têm uma consciência muito clara da importância

do sector cultural, tanto na vertente patrimonial como na sua vertente criativa, como elemento estruturante de

uma identidade, na defesa dos princípios democráticos e como factor de desenvolvimento local, consciência

que, aparentemente, está ausente dos discursos e de algumas decisões governamentais, denotando, aliás,

contradições incompreensíveis, como também já aqui foi salientado.

Por todas estas razões, o Partido Socialista não pode deixar de saudar esta iniciativa e de se juntar aos

que apelam ao Ministério da Defesa para que continue a estudar uma solução para que se possam criar

condições para a abertura ao público do Mosteiro de Odivelas, não só da igreja como os outros espaços.

Para terminar, importa aqui relembrar que é neste Mosteiro que se encontra sepultado o rei D. Dinis, o rei

poeta, o rei lavrador, o rei fundador da Universidade, que nestes tempos difíceis bem deveria ser lembrado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Sofia

Bettencourt.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Felicito os autores desta

petição, que clama pela abertura ao público do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, mais conhecido como

Instituto de Odivelas.

Dado o interesse inequívoco deste monumento, à guarda do Ministério da Defesa Nacional, os autores da

petição solicitam a esta Câmara que proceda a uma recomendação para que a abertura venha a verificar-se

aos sábados, domingos e feriados, entre as 9 horas e as 19 horas. Argumentam que tal abertura não só