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5 DE NOVEMBRO DE 2011

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Vamos votar o projecto de resolução n.º 118/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de medidas de

apoio ao acesso à habitação por jovens (PS). Entretanto, o PS requereu que a votação seja feita ponto por

ponto, pelo que vamos começar por votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do BE, votos a favor do PS e

abstenções do PCP e de Os Verdes.

Passamos a votar o n.º 2 do projecto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, passamos à votação do n.º 3 do projecto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e

abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

Passamos agora à votação do n.º 4 do projecto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e

abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

Finalmente, vamos votar o n.º 5 do projecto de resolução n.º 118/XII (1.ª).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, passamos à votação do projecto de lei n.º 95/XII (1.ª) — Determina a isenção de portagens

na A22 (Via do Infante) (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Tenho um pedido insistente do Sr. Deputado Mendes Bota à Mesa… Não sei se desdiz algo do resultado

que foi apresentado…

Risos.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Não, Sr.ª Presidente. É apenas para que fique registado que, na sequência

do resultado desta votação, eu próprio e os Srs. Deputados Pedro Roque e Elsa Cordeiro iremos apresentar

uma declaração de voto por escrito sobre esta matéria.

A Sr.ª Presidente: — Fica, então, registado, o pedido do Sr. Deputado.

Passamos agora à votação do projecto de resolução n.º 116/XII (1.ª) — Restabelece a igualdade de

condições nos concursos públicos entre os Licenciados do sistema «pré-Bolonha» e os Mestres do sistema de

atribuição de graus criado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — Sr.ª Presidente, permita-me informar a Mesa de que, sobre este diploma

que votámos agora, irei apresentar uma declaração de voto escrita.

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