11 DE NOVEMBRO DE 2011

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Chegados a este estado, o País percebeu claramente que não precisa de um ministro da economia que

seja um anunciador de megaprojectos que nunca se concluem, que não precisa de lançadores de primeiras

pedras que depois nunca chegam ao «telhado», que não precisa de ministros da economia que sejam

distribuidores de subsídios e que passem o tempo todo a dar «palmadinhas nas costas» de alguns

empresários e trabalhadores, coisa que não conduz e que não conduziu a resultado algum. Já tivemos provas

disso e o resultado, infelizmente, está à vista.

Como neste debate se falou muito de almofadas, principalmente a bancada do Partido Socialista, devo

dizer, com algum humor — e peço que tenham a estaleca política para aguentar esse humor —, que durante

os últimos anos de governo socialista não tivemos uma «almofada» económica, tivemos um «travesseiro de

insónias», que não nos dá descanso nem nos deixa descansar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E, Srs. Deputados do Partido Socialista, quando dizem que não há economia neste Orçamento, esquecem-

se que o princípio-mãe da economia é o equilíbrio das contas públicas, que o pilar fundamental da nossa

economia não pode ser o endividamento do Estado, mas a consolidação orçamental.

Este Orçamento tem o princípio-mãe da economia nele encerrado. É importante ter isto em conta, porque,

com o endividamento do Estado, as empresas vão sempre carregar a «mochila» dos impostos, da burocracia

para pagar esses luxos e excessos do Estado.

Temos de fazer outra coisa, que tem a ver com outra palavra que os Srs. Deputados usaram muito neste

debate: a folga.

Sr. Ministro, as empresas portuguesas pedem ao Estado que lhes dê um bocadinho de folga, que as deixe

trabalhar, que lhes dê espaço, porque é disso que elas precisam. Foi isso que, durante anos, o Governo

socialista nunca fez, não deixou fazer, capturando a banca para emprestar, de forma infinita, dinheiro ao sector

público estatal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Liberte as empresas e dê-lhes folga, Sr. Ministro. Isso é que é importante.

Srs. Deputados socialistas, os senhores são melhores em imitações do que a acertar nas contas. E,

mesmo em relação a imitações, podiam aperfeiçoá-las um bocadinho.

Sr. Ministro, diga-nos qual é a bolsa de medidas que destaca na área da economia que já tomou, que estão

a ser tomadas e que vai tomar a curto prazo para contrariar a recessão que existe, que herdámos dos

governos socialistas, mas que também é agravada pela forte crise europeia que vivemos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, registamos que declara que não faz

promessas vãs a autarcas pelo País e que, portanto, Viseu, provavelmente, terá uma nova auto-estrada.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Não é em Viseu, é no distrito de Aveiro, entre Arouca e a Feira!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Essa será, talvez, a grande novidade do seu discurso.

Quero ainda notar o seguinte: o Sr. Ministro falou das medidas do emprego e da meia hora a mais que é

exigida, de borla, aos trabalhadores, que é trabalho gratuito. O que o Sr. Ministro disse agora é que essa

medida não é provisória; nem essa nem nenhuma das outras medidas laborais são para ficar.

O Sr. Ministro está a fazer ao trabalho o que tem feito aos seus discursos, que é voltar ao século XIX. É no

século XIX que o Sr. Ministro se sente bem, para onde quer empurrar todo o País.

Sr. Ministro, num Orçamento em que só há austeridade, num Orçamento em que só há recessão, não

estará na altura de dizer que assim não se vai lá?!