11 DE NOVEMBRO DE 2011

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Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Francisco Louçã (BE): — O resultado de tudo isto, no fim, é o empobrecimento, é uma dívida maior. Em

2012, 2013 ou para diante, a dívida será sempre maior e empobrecer, Sr. Primeiro-Ministro, não é a resposta

às dificuldades de um país pobre.

Uma economia para a democracia, para a responsabilidade, para o emprego e para o desenvolvimento, é

aí que tem de estar a capacidade de resposta, mas isso não é com este Orçamento.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, pode ter a certeza de que não

estou nem embaraçado nem envergonhado com o Orçamento que apresento. Antes pelo contrário!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse é que é o problema!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado sabe (aliás, já aqui o disse) que, apesar da violência das

medidas que o Orçamento contém — o que significa que o Orçamento não foi feito nem apresentado de ânimo

leve mas com gravidade e, como o Sr. Deputado disse, com consciência do impacto recessivo das medidas

que ele contém —, estou a fazer aquilo que a minha consciência dita e aquilo que entendo ser indispensável

para que Portugal não prossiga no caminho de afundamento de esperanças e de expectativas que vão valer

justamente, para o ano, como o Sr. Deputado disse e muito bem, 8 000 milhões de euros de juros.

Sr. Deputado, não são 8 000 milhões de juros pelo empréstimo que pedimos agora para salvar o equilíbrio

financeiro para os próximos três anos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — São 8000 milhões de juros da dívida que foi contraída ao longo dos últimos

anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, referi na minha intervenção o uso alternativo que poderiam ter estes 8000 milhões de juros,

em Portugal. Com certeza que preferia que Portugal não tivesse a dívida pública que tem, mas, Sr. Deputado,

a dívida pública do País não resultou se não de o Estado gastar mais em todas as funções do que aquilo que a

economia e os contribuintes portugueses lhe deveriam ter consentido. Essa é a razão, Sr. Deputado.

Portanto, quando o Sr. Deputado diz: «Não aguentamos tanto aperto, tanta restrição. Por que é que não

gasta mais na saúde? Por que é que não gasta mais na educação?». O País inteiro que o ouve sabe que foi

por termos gasto mais do que tínhamos que hoje estamos com desemprego, com recessão e sem

perspectivas para futuro.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É essa a diferença que queremos fazer e é por isso que não me envergonho

deste Orçamento, que é o primeiro de vários que trarão novamente crescimento a Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, partilho das suas apreensões quanto ao que se está a passar no espaço europeu.