11 DE NOVEMBRO DE 2011

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E um desses gráficos revela-nos que até 2015 — não é 2013, é 2015 — o crescimento do nosso País não

atingirá sequer os 0,5% do PIB, ou seja, é este País em recessão permanente, Sr. Primeiro-Ministro! O oásis

prometido não vem aí! É o próprio quadro do Governo que o demonstra.

Mas vamos ao quadro seguinte, sobre a taxa de desemprego, que nos mostra, com todas as letrinhas, que

a taxa de desemprego se manterá em valores acima dos 10% — 10%, Sr. Primeiro-Ministro! — até 2025. O

futuro promissor não vem aí!… Ou seja, aquilo que nos assusta é perceber que este Orçamento do Estado

pode ser, de acordo com os quadros do próprio Orçamento do Estado, o princípio da desgraça permanente.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, isto tem de ser clarificado, porque o Sr. Primeiro-Ministro anda a tentar

justificar o injustificável, ou seja, anda a tentar justificar a bondade deste Orçamento do Estado com o que virá

aí de promissor daqui a dois aninhos mas, na verdade, não é nada disso que o próprio Governo prevê; aquilo

que o Governo prevê é que esta realidade se mantenha durante muitos e longos anos.

Portanto, falemos verdade aos portugueses, porque aquilo que temos andado a dizer, em termos de

acusação em relação às vossas políticas e a este Orçamento do Estado, é que esta será a realidade. Esta

será a realidade, mas os senhores dizem o contrário. E porque é que esta será a realidade? Porque, de facto,

tomam-se medidas políticas contra o desenvolvimento e contra o crescimento, ou seja, retira-se poder de

compra às populações e estrangula-se a economia e isso, claro, depois, dá uma permanente estagnação da

capacidade de desenvolvimento deste País. Não há hipótese! Não há volta a dar!… Não vamos ter capacidade

de sobrevivência florida, como o Sr. Primeiro-Ministro quer fazer quer! Essas não são verdadeiramente as

consequências que podem resultar destas políticas.

E, então, é a propósito disto que eu também gostava de, em nome de Os Verdes, perguntar ao Sr.

Primeiro-Ministro o seguinte: estas medidas, que são anunciadas como transitórias, como o corte nos salários,

o corte nas pensões, o corte nos subsídios de Natal e de férias, o congelamento da progressão nas carreiras,

a taxa do IVA, são todas medidas anunciadas como provisórias. Mas provisórias até quando, Sr. Primeiro-

Ministro? Porque elas, na verdade, são o motor desta desgraça anunciada no próprio Orçamento do Estado

para o futuro. Provisórias, até quando? O grande receio é o quê? É que estas medidas transitórias se tornem

definitivas! Já temos ouvido algumas declarações a amansar mais ou menos a coisa para consciencializar as

pessoas, porque, provavelmente, estas medidas terão de ter um carácter mais definitivo. Não! Não pode ser,

Sr. Primeiro-Ministro! Os senhores estão a contribuir para iniciar a desgraça permanente do País com as

medidas que dizem ser solução mas que, na verdade, são um problema.

É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que eu gostava também de saber qual é o comentário que o Sr. Primeiro-

Ministro faz ao próprio relatório do Conselho Económico e Social que recomenda vivamente ao Governo a

renegociação dos prazos para que tenhamos maior folga, aí sim, para implementar medidas de crescimento,

que o Governo não é capaz de tomar devido às políticas e à pressa da implementação dessas medidas no

País.

Está tudo ao contrário, Sr. Primeiro-Ministro! O País precisa de viver, de crescer e aquilo os senhores que

estão a fazer é a estrangular tudo e depois, claro, é o próprio Orçamento do Estado que nos conta o resultado.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o gráfico que exibiu e que

consta do Relatório do Orçamento do Estado traduz, com os dados da Comissão Europeia, a projecção para a

evolução média do crescimento em Portugal até 2015.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, para mais de 2015!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O gráfico está feito por diversos cenários futuros, mas o que a Sr.ª Deputada

destacou foi o que tem como horizonte e compara 2011 com 2015, e a Sr.ª Deputada sabe que as médias são

isso mesmo. Não ignoramos o quanto a economia afundou este ano e o quanto vai afundar para o ano e,

portanto, na estimativa da média para esse período de cinco anos, evidentemente, a média não pode deixar

de ser modesta.