11 DE NOVEMBRO DE 2011

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O Sr. Honório Novo (PCP): — Não perca tempo com aquilo que já se sabe! Responda às perguntas da

oposição!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … pois não posso deixar de reservar algum tempo para os Srs. Ministros

também intervirem. Mas procurarei responder às questões diferenciadas que colocaram.

O Sr. Deputado Pedro Nuno Santos colocou, há bocado, a questão das cativações e o Sr. Deputado Pedro

Jesus Marques insistiu sobre a mesma. Não vou responder mais a esta questão…

O Sr. António Filipe (PCP): — Outra vez?!… Isto está a tornar-se um cativeiro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não há nenhuma folga que advenha das cativações!

As cativações — é tudo o que direi, poderão os Srs. Deputados repetir a pergunta, mas ela está respondida

— foram tidas em conta para a despesa do Estado. Correspondem, realisticamente, à despesa que precisa de

ser efectuada.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Não!

O Sr. Primeiro-Ministro — Corresponde à despesa que precisa de ser efectuada, Sr. Deputado. Sei que

no governo de que o senhor fez parte foi ao contrário, mas não é assim no meu Governo! Peço desculpa, Sr.

Deputado, mas não é assim neste Governo!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS Pedro Jesus Marques.

A despesa que está prevista na cativação precisa realisticamente de ser executada. E, sendo executada,

corresponderá, dentro do défice, ao défice que está estimado. Esta é a realidade, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado poderia preferir que este Governo fizesse como o anterior, que criou cativações que depois

agravaram o défice na medida em que foram libertadas. E o défice agravou, Sr. Deputado! Mas não agravará

com este Governo!

Protestos do Deputado do PS Pedro Jesus Marques.

Não leve a mal, é a nossa opção, como disse o líder do seu partido, e muito bem. A nossa opção é cumprir

a meta do défice, não é chegar a meio do próximo ano com uma surpresa desagradável na execução do

défice!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado José de Matos Correia colocou uma questão sobre a

diplomacia económica.

Sr. Deputado, atribuímos uma importância muito grande a todo o processo que visa, do lado do Governo,

criar uma articulação íntima com toda a economia, que é como quem diz com as empresas portuguesas, com

gestores e administradores, com todas as empresas em Portugal, de forma a garantir, em primeiro lugar, a

captação de mais investimento externo, que é indispensável para a nossa estratégia de crescimento, e, em

segundo lugar, a ajudar as empresas portuguesas a exportar mais quer para onde já exportam quer,

sobretudo, para onde ainda não exportam. Basta dizer que quase 70% das nossas exportações vão para o

espaço europeu, que tem uma previsão de crescimento muito limitada nos próximos anos.

Quando a procura interna não satisfaz a produção nacional, temos de garantir formas de escoar

competitivamente essa produção para outros mercados, e isso exige uma aliança estratégica entre o Governo

— economia, finanças, diplomacia externa — e as empresas portuguesas.