11 DE NOVEMBRO DE 2011

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Queria perguntar-lhe como pensa que podemos contribuir para isso.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vá perguntar à Sr.ª Merkel!

O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Pensa que temos alguma margem para reconstituir esse tipo de eixo de

países médios ou pequenos?

O Sr. António Filipe (PCP): — Vá perguntar à Sr.ª Merkel!

O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Temos, sem dúvida, necessidade de iniciativas coordenadas a nível

europeu, neste domínio, para impedir a deriva para um mecanismo de liderança e de chefia que não só não

está contemplado nos Tratados, mas que é frontalmente contrário ao seu espírito ou ao espírito dos «pais»

fundadores das Comunidades e, hoje, verdadeiro espírito europeu.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Honório Novo (PCP): — O Sr. Primeiro-Ministro não é comentador político!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. António Filipe (PCP): — O Deputado Paulo Mota Pinto esteve melhor do que a Teresa de Sousa!

Risos do PCP.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, folgo em saber que, depois de tantas horas,

afinal de contas os Srs. Deputados mantêm essa presença de espírito.

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ainda não viu nada!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou tentar contribuir também…

O Sr. António Filipe (PCP): — Tristezas não mudam Governo!

Risos.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou tentar contribuir também para que possamos fazer esta nossa sessão

com esse espírito.

O Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim questionou-me quer sobre a questão da Associação Nacional de

Municípios Portugueses quer sobre a questão da autonomia universitária.

Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim, o Governo, nas escolhas que fez para o Orçamento teve de ser muito

rigoroso, na fixação de tudo o que implica risco de desvio orçamental, seja na contratação de novos recursos

seja na forma como são afectadas as transferências que são feitas do Estado para essas instituições para

despesa pública. Dentro dos limites que ficaram fixados, o Governo mostrou total abertura e diálogo

construtivo para que pudéssemos atingir os mesmos objectivos, sem pôr em causa outros aspectos que

pareciam relevantes, quer para as autarquias quer para as universidades, e mantemos essa disponibilidade.

Não tenho tempo para particularizar, mas, no caso das autarquias, o facto mais notório foi o da implicação

que para muitos teria a fixação de um limite administrativo para o endividamento, substancialmente menor de

um dia para o outro. Dissemos, nessa altura, que o que nos importava era que o nível de amortização — e,

portanto, se quiser, que o endividamento líquido das autarquias — diminuísse, e que diminuísse para o

próximo ano pela parcela que estava estimada no Orçamento. Portanto, é isso que acontecerá. Os municípios