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11 DE NOVEMBRO DE 2011

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Eles caíram, porque mentiram ao seu país, porque destruíram a sua economia, porque desagregaram a

confiança na democracia.

Por isso, concluo dizendo que o que não pode haver hoje, aqui, é um jogo político com uma guerra de

almofadas, porque o País não merece tal coisa. O País merece e exige o rigor de cada conta do Orçamento. É

por isso, aliás, que o Bloco de Esquerda anuncia já que aprovará qualquer proposta de qualquer bancada que

seja a favor da recuperação, da devolução do salário, das pensões, dos rendimentos dos trabalhadores, da

melhoria da economia,…

O Sr. António José Seguro (PS): — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — … da redução daquele aumento disparatado do IVA para a restauração.

Aí estaremos de acordo com qualquer proposta que seja apresentada nesse sentido.

Mas o que é fundamental neste Orçamento é a sua escolha perante o País.

O Partido Socialista anunciou uma «abstenção violenta». Nós preferíamos uma posição serena da

oposição, porque gostaria de chamar todos os Deputados ao arco da responsabilidade. Não é responsável

aprovar um Orçamento que é mentiroso. Não é responsável aprovar ou permitir um Orçamento que é um

assalto às pessoas e aos mais fracos porque já sabemos o que é que os bruxos da austeridade nos dizem:

quem vive acima das suas possibilidades é aquela portuguesa e aquele português que têm mais de 485 € de

salário ou de pensão. Se se vai retirar a vida a essas pessoas, se se vai retirar uma parte da sua vida, aquilo

que eles descontaram, essa aldrabice, não vamos permitir em nenhuma circunstância.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — E não somos indiferentes a ela! Por isso, não nos abstemos desse

combate decisivo.

Pergunto mesmo: se não devolverem os salários que querem tirar e as pensões a quem descontou para si

e para os seus, como é possível fechar os olhos? É claro que podem dizer-me: é pelo País! Pois bem, então

façamos a pergunta: o que é que este Orçamento faz por Portugal? Este Orçamento cria recessão, cria uma

«malabarice» orçamental, este Orçamento ataca o rendimento da vida e do trabalho das pessoas. O que este

Orçamento faz pelo País é a pior recessão, é empobrecê-lo, é ser mais injusto, é recusar a equidade. E é

sobre isso que se pronuncia o voto de amanhã, é sobre isso a greve geral, que terá lugar daqui a duas

semanas, e é sobre isso que temos de nos pronunciar.

Sr. Primeiro-Ministro, apesar da sua criatividade na invenção de novos conceitos, quero deixar-lhe uma

palavra directamente: é certo que Berlusconi tinha muitos anos de avanço, Papandreou só tinha seis meses de

avanço, mas, lembre-se, não há nenhum governo que tenha como programa destruir o seu país, que possa

ser tolerado pela democracia, que é a que nos mandata e a que decide por nós.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Não havendo pedidos de esclarecimento, dou a palavra, para uma intervenção, à Sr.ª

Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados, se a Sr.ª Presidente me permite, vou falar da bancada e não da tribuna, porque quero falar

directamente para o Sr. Primeiro-Ministro…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Não se ouve!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Eu gostava tanto que o Sr. Primeiro-Ministro me conseguisse

ouvir…

Pausa.

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