I SÉRIE — NÚMERO 39

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Bom, julgo que o Sr. Primeiro-Ministro não foi sério quando, da parte da manhã, respondeu a Os Verdes,…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Começa mal!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … porque eu confrontei o Sr. Primeiro-Ministro…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Continua a não ouvir-se!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Será que posso roubar um espaço ao PCP?

Risos.

Neste momento, a Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia ocupou o lugar do Deputado do PCP João

Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isto é que é solidariedade, Sr. Primeiro-Ministro. Está a ver?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Eu mostrei ao Sr. Primeiro-Ministro dois quadros constantes do

Relatório do Orçamento do Estado para 2012, que agora estão um pouquinho diferentes porque têm umas

notas a lápis que eu fui tirando à medida que o Sr. Primeiro-Ministro ia dando a resposta.

De facto, o Sr. Primeiro-Ministro não disse que nas décadas seguintes, como consta no quadro que

projecta o crescimento económico para o futuro alargado, o nosso crescimento é miserável, que, por exemplo,

na metade da década de 2016 a 2020, nós não cresceremos mais do que 1% e que até 2050 não

conseguiremos crescer mais de 2%.

Sr. Primeiro-Ministro, mas que futuro promissor é este?! É que eu gostava de perceber a lógica deste

Orçamento do Estado concentrada também num futuro promissor, que o Sr. Primeiro-Ministro promete aos

portugueses e que não existe, de acordo com o próprio Orçamento do Estado.

O Sr. Primeiro-Ministro não se referiu ao quadro sobre a perspectiva da taxa de desemprego, que mostra

que até 2025 essa taxa não descerá abaixo dos 10%. Mas que quadro promissor é este?!

O Sr. Primeiro-Ministro não quer falar sobre isto, mas eu julgo que o presente também é preciso ser

relacionado com o futuro, porque o Sr. Primeiro-Ministro também fala do presente com base no futuro.

Porém, não é aquele futuro que o Sr. Primeiro-Ministro alega que consta do próprio Orçamento do Estado e

a partir do momento em que há quadros da Comissão Europeia que integram o Orçamento do Estado, é

porque o Governo os assume como verdadeiros. Ou não?

O Sr. Primeiro-Ministro também não respondeu a um conjunto de outras questões que colocámos e que

consideramos que era importante serem respondidas, designadamente a questão das medidas transitórias. É

que muito do resultado, do mau resultado, que está a conseguir-se e que vai conseguir-se no futuro é

sustentado em medidas, como o corte dos salários, o corte das pensões, o corte dos subsídios de férias e de

Natal, o aumento do IVA, o congelamento das progressões na carreira, mais meia hora de trabalho… Enfim,

toda uma série de medidas que podíamos aqui enunciar e que, infelizmente, são conhecidas pelos

portugueses. E muito do resultado, mau, que vai conseguir-se é sustentado, justamente, em muitas destas

medidas transitórias. O que quero saber é até quando é que as medidas são transitórias. Será por escassos

anos? Será por décadas? Será para sempre? Os portugueses merecem uma resposta a estas perguntas e,

designadamente, merecem seriedade na resposta, por parte do Sr. Primeiro-Ministro.

Claro está que já nem falou sobre as declarações do Sr. Secretário de Estado da Juventude, que mandou

os jovens portugueses emigrar. Mas fiz-lhe a pergunta não por acaso, não foi nenhuma picardia, Sr. Primeiro-

Ministro! É que a declaração, de facto, é grave. Face à situação que vivemos neste momento, é gravíssimo

que um membro do Governo diga isso como perspectiva para os jovens portugueses. Por isso, só gostava de

ouvir o Sr. Primeiro-Ministro dizer que o Sr. Secretário de Estado disse um absoluto disparate, porque os

jovens portugueses têm futuro no seu País. Ou não, Sr. Primeiro-Ministro?!