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11 DE NOVEMBRO DE 2011

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Depois, o Sr. Primeiro-Ministro, também na resposta a Os Verdes, disse que o debate orçamental não

serve para discutir instrumentos para o crescimento económico. Com isto é que fiquei absolutamente

boquiaberta! A seguir, houve uma intervenção do PSD, em que a Sr.ª Deputada disse que o crescimento

económico não é o essencial neste debate. Depois ainda, houve uma intervenção do Sr. Deputado do CDS,

que elencou um conjunto de matérias e disse «Por último, o crescimento económico (…)». Ou seja, o

crescimento económico não é vossa prioridade! Está tudo ao contrário!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nos últimos anos, foi a prioridade e crescemos 0,5%!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas esse é que é o problema! É que seria o crescimento

económico que nos geraria riqueza e até capacidade de pagamento aos nossos credores.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os senhores estão a liquidar essa capacidade que o País pode

ter! Tudo ao contrário! O que os senhores estão a fazer é a trabalhar para nos empobrecer e ninguém quer

isto! Desculpe, Sr. Primeiro-Ministro, mas os portugueses não compreendem isto, ao contrário daquilo que o

Sr. Primeiro-Ministro tentou fazer crer.

Por último, perguntarão muitos portugueses: então, qual é a alternativa? Ela já foi tantas vezes enunciada

nesta Câmara, mas tantas vezes, em sucessivos e inúmeros debates!… Porém, é importante dizer-se que a

alternativa é, justamente, concentrar esforços numa palavra-chave, que é produção, produzir, pôr este País a

produzir, a gerar actividade produtiva, ou seja, a crescer economicamente.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Está a ver, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, como esta tem

de ser uma prioridade?! Justamente para gerar riqueza, para gerar qualidade de vida para os portugueses e

para termos capacidade de pagamento das nossas dívidas. Dirá o Sr. Primeiro-Ministro: «Pois! Mas, para

fazer isso que os senhores querem, é preciso gastar mais.». Pois é! É preciso gastar mais! Mas, a curto prazo,

ganharemos por ter feito esse gasto, porque enriqueceremos mais e ganharemos mais com esse esforço que

fizermos. Então, o que é fundamental fazer previamente? Renegociar os prazos do défice e renegociar a

dívida. É óbvio! Mais tarde ou mais cedo, isso será feito e quanto mais tarde pior para os portugueses!

Conclusão deste debate: aquilo que o Governo está a fazer é do pior para os portugueses!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro de Estado e das

Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Vítor Gaspar): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados:

Portugal vive momentos decisivos, momentos de crise, emergência, dificuldades e sacrifício, momentos de

unidade de propósitos e de congregação de esforços, momentos que não admitem folgas nem outros lapsos

de concentração.

Começo por realçar, neste contexto, a importância da posição construtiva assumida pelo Partido Socialista

relativamente à proposta de Orçamento do Estado para 2012, no contexto do Programa de Assistência

Económica e Financeira.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mais uma «medalha»!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Cá está o «enxoval»!

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