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11 DE NOVEMBRO DE 2011

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O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas quem o diz são os mesmos que, vindos do Partido Socialista,

congelaram as pensões, incluindo as de 200 €,…

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … são os mesmos que acabaram com o abono de família para famílias

com rendimentos acima de 600 €!

Por isso, Sr. Ministro, tanta incongruência vai obrigar a uma explicação suplementar sua.

Pergunto, em primeiro lugar, se pode, mais uma vez, para ver se todos conseguem tomar conhecimento,

referir as medidas do Plano de Emergência Social que estão previstas neste Orçamento e, em segundo lugar,

se, neste momento de tanta instabilidade, de tanta volatilidade dos mercados, estamos com algum excesso de

precaução ou se estamos a ser realistas,…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Ainda tem dúvidas?!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … porque este não é o momento da «cigarra» mas, sim, o momento da

«formiga», é o momento de trabalhar por Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro das Finanças, depois de ouvirmos o Deputado

João Galamba, o mínimo que podemos dizer é que o senhor fala em responsabilidade do Partido Socialista e

eu tenho que falar de irresponsabilidade do Partido Socialista! É que, perante o espectro da destruição do

País, o Partido Socialista, em vez de se opor, abstém-se, «lava as mãos como Pilatos»!

Aplausos do PCP.

Sr. Ministro, tenho de dizer-lhe duas coisas acerca do que disse da Tribuna: quem viveu acima das suas

possibilidades não foram os desempregados, não foi quem ganha 500 € por mês ou quem tem uma reforma

de 400 € ou 500 € por mês; quem viveu acima das suas possibilidades foi a banca e o poder político, que a

protegeu, protegeu a especulação e destruiu, durante anos, a capacidade produtiva do nosso País.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Quem viveu acima das possibilidades do País foram todos os que, como o

senhor, agora, estão a imputar responsabilidades aos trabalhadores e ao nosso povo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Esta é que é a verdade, Sr. Ministro.

Vou dar-lhe uma segunda nota, Sr. Ministro: as vítimas têm todo o direito a resistir e a dizer não a uma

agressão, a dizer não e a resistir a este Orçamento terrorista. As vítimas, Sr. Ministro, pode ter a certeza, não

se vão calar — daqui lho asseguro! As vítimas não se vão calar, pode ter a certeza!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — No resto de tempo que me sobra, queria fazer-lhe uma pergunta, que vou

enunciar. O cenário macroeconómico que sustenta a sua proposta orçamental caiu por terra, recebeu hoje

uma bomba teleguiada, vinda da Comissão Europeia.

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