11 DE NOVEMBRO DE 2011

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O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Parece que estou a ouvir o Teixeira dos Santos!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — A questão que é colocada pelo Deputado Pedro Filipe

Soares, relativamente ao tratamento dos rendimentos de capitais distribuídos com origem na zona franca da

Madeira, não tem qualquer fundamento e teremos o maior gosto em detalhar essa questão em discussão na

especialidade.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Confesso, Sr. Deputado João Galamba, que fiquei

extraordinariamente preocupado quando referiu eu ter citado John Maynard Keynes com a falta de precisão.

O Sr. João Galamba (PS): — Citado mal!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Efectivamente, o Deputado João Galamba, na medida em

que sou capaz de perceber o que disse, não contestou a exactidão da citação; ficou foi horrorizado com o uso

que foi dado a essa citação. A citação, para efeitos de registo nesta Câmara, é exacta, mas o Deputado João

Galamba tem uma objecção de consciência relativamente ao uso dessa citação.

Risos e aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Galamba (PS): — O citado também tem uma objecção!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Relativamente às observações feitas pelo Deputado Duarte

Pacheco, não posso estar mais de acordo com os pontos que destacou.

Vozes do PS: — Pudera!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — De facto, o Plano de Emergência Social, de que falará,

certamente, o meu colega Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, é um pilar fundamental da

estratégia deste Governo no quadro da equidade social na austeridade. E, portanto, a nossa estratégia não é

uma estratégia de austeridade cega, é uma estratégia que protege sistematicamente os mais desfavorecidos e

os mais vulneráveis.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes.

O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do

Governo, Srs. Deputados: Ao longo deste debate, temos ouvido algumas acusações a este Governo e a este

Orçamento do Estado — voluntarismo, ignorar uma folga, submissão aos mercados, ignorar política de

crescimento económico e não saber injectar dinheiro na economia.

O voluntarismo, Srs. Deputados, está no PS. Para quem o PS quer, a despesa sobe e o crescimento

nasce; para quem o PS quer, o endividamento sobe e o crescimento nasce. Não, voluntarista não é quem

considera que, com uma varinha de condão o Estado consegue criar 1500 postos de trabalho e pôr a

economia a crescer; voluntarismo está, e sempre esteve, na política socialista, que, por vontade voluntarista,

nos trouxe a assistência externa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — Depois, foi o Governo acusado de ignorar uma folga. É uma

questão de fazermos as contas para sabermos se há ou não há folga. E convenhamos que o historial do