Sábado, 12 de Novembro de 2011 I Série — Número 40

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE11DENOVEMBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas

e 5 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de

resolução n.º 8/XII (1.ª). Concluiu-se a discussão, conjunta e na generalidade,

das propostas de lei n.os

27/XII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2012, 31/XII (1.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015 e 32/XII (1.ª) — Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização

para a respectiva implementação até 2015, que foram aprovadas. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social (Pedro Mota Soares) e do Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), os Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Adão Silva (PSD), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Jorge Machado (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Francisca Almeida (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE),