12 DE NOVEMBRO DE 2011

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Deixe-me também dizer-lhe que estamos bem conscientes dos riscos que existem. São riscos internos e

riscos externos, a conjuntura internacional é muito desfavorável, mas, Sr. Deputado, o Governo agiu com

realismo e tem um cenário macroeconómico que se aproxima muito daquele que ainda ontem foi divulgado

pela Comissão Europeia e que o Sr. Ministro das Finanças referiu, e bem, encontrar-se dentro da margem de

segurança — apenas duas décimas de diferença.

Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe que talvez todos — os portugueses e o Sr. Deputado também —

estivéssemos habituados à ilusão, todos estivéssemos habituados a promessas, a tempos incumpríveis…

Chegou à altura de sermos realistas, Sr. Deputado! Chegou a altura de sermos verdadeiros e deixe-me dizer-

lhe que a verdade pode doer mas não há dor maior do que a dor da mentira, e é essa que não vai acontecer

com este Governo para o nosso País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de

Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, não me inscrevi.

A Sr.ª Presidente: — Desculpe, Sr. Deputado, mas tinha essa informação na Mesa.

Srs. Deputados, não havendo mais nenhum Deputado inscrito e considerando que terminámos a fase das

intervenções, punha à consideração da Assembleia a hipótese, que me parece razoável, de prosseguirmos os

trabalhos, entrando já na fase de conclusão do debate do Orçamento do Estado.

Também quero informar a Assembleia que tenho largo consenso, que não é verdadeiramente unânime; por

isso, gostava que os Srs. Deputados que objectam a esta hipótese apresentassem as suas razões e se elas

convencessem a Câmara… Se não passaríamos imediatamente à fase do desfecho do debate.

Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O S. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, naturalmente, queremos contribuir para o melhor

consenso no andamento dos trabalhos, mas chamamos a atenção da Mesa para o facto, pouco curial, de

estarmos a alterar uma agenda preestabelecida e que é aquela com que todos os 230 Deputados contam, ou

seja, às 15 horas inicia-se o período de encerramento, com as votações subsequentes.

Portanto, Sr.ª Presidente, alertamos a Mesa para este facto e pensamos que a estabilidade da ordem de

trabalhos ainda há-de ter algum valor.

Penso que esta questão deve ser tida em conta. Não sei qual é a opinião das outras bancadas mas

alertamos a Mesa para esse inconveniente.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, este agendamento foi feito com base numa previsão de andamento

dos trabalhos que não foi a que se verificou. Terminámos mais cedo e penso que não devemos, de certo

modo, vincular-nos a uma ordem de trabalhos formal que o desenrolar do debate alterou. Temos um largo

consenso, estamos numa sexta-feira, dia em que os Deputados regressam, legitimamente, aos seus círculos

de eleição, e poderíamos concluir o debate, porque ele se apressou, não fazendo sentido devolvê-lo para a

tarde com o consenso que regista o Parlamento.

Peço, por isso, ao Sr. Deputado Bernardino Soares que reconsidere este argumento.

A Mesa regista a inscrição do Sr. Deputado Luís Montenegro. Pedia aos Srs. Deputados que não

abríssemos aqui e agora um contraditório que substituiria, em tempo, quase o tempo do debate.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, muito rapidamente para fazer notar que a regra

fundamental deste debate é a continuidade do debate e, portanto, não havendo mais inscrições, temos de

passar à fase de encerramento.