30 DE NOVEMBRO DE 2011

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é que é viver acima das possibilidades do País!

Vozes do PSD: — É, é!…

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, as interpelações à Mesa que fazem a ponte entre conteúdo e

procedimento são comuns a todas as bancadas e foi por isso que permiti esta interpelação do Sr. Deputado

Bernardino Soares.

Vamos passar ao debate do artigo 1.º — Aprovação, para o qual a Mesa regista a inscrição dos Srs.

Deputados Duarte Pacheco e Adolfo Mesquita Nunes.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Estamos no último artigo que merece a apreciação do Plenário da Assembleia da República no debate do

Orçamento do Estado para 2012.

Sr.ª Presidente, penso que V. Ex.ª deve estar orgulhosa do trabalho que foi feito na Assembleia da

República, ao longo destas semanas, porque aqui fizemos democracia. Tivemos um orçamento que foi

apresentado, que foi discutido na especialidade, no Plenário e em comissões, com um esforço grande de

todos os Srs. Deputados de todos os grupos parlamentares.

De igual modo, Sr.ª Presidente, é de saudar o esforço que, pela pressão do encurtamento do prazo que foi

feito, foi exigido a todos os funcionários, quer da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública,

quer de apoio ao Plenário, e também a todos aqueles que, noutros serviços, acompanham a elaboração do

Orçamento do Estado na Assembleia da República.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente deve também estar orgulhosa do trabalho que foi feito aqui por todas as bancadas,

porque aqui fizemos democracia, como eu disse há pouco. Tínhamos uma proposta-base e a maioria

parlamentar e o Partido Social Democrata orgulham-se dessa proposta-base que aqui foi discutida.

Apreciámo-la, debatemo-la, estivemos abertos a sugestões, aprovámos propostas dos vários partidos da

oposição, soubemos escutar os sinais da sociedade e nós próprios apresentámos propostas com que

alterámos a estrutura-base do Orçamento que aqui foi apresentado.

Sr.ª Presidente, nesta Casa, não estamos fechados, de acordo só com aquilo que são os pensamentos e

as reflexões da maioria. Por isso, também não aceitamos a crítica de que não estivemos abertos às propostas

dos outros. Esse é um princípio.

Há um ditado popular que diz «preso por ter cão e preso por não o ter», mas nós não ficámos fechados.

Ouvimos e aprovámos propostas que considerámos boas, ouvimos os sinais da sociedade e também aí

soubemos evoluir, Sr.ª Presidente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Finalmente, gostava de saudar a coerência dos partidos mais à esquerda

— do PCP, do Bloco de Esquerda, de Os Verdes —, porque nos apresentaram propostas que já conhecemos,

de há muitos anos. Ano após ano, repetem as mesmas propostas.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — É verdade!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E também, pelos vistos, com o mesmo apoio na sociedade portuguesa,

que ditou as últimas eleições.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Olhe que não!