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I SÉRIE — NÚMERO 46

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interpelaram a Mesa os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Luís Montenegro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Carlos Zorrinho (PS) e Luís Fazenda (BE).

Foi apreciado o projecto de resolução n.º 133/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate à infecção por VIH/SIDA em Portugal, com vista à sua erradicação (Comissão de Saúde), que foi aprovado por unanimidade e aclamação. Pronunciaram-se os Srs. Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Semedo (BE), Manuel Pizarro (PS) e Bernardino Soares (PCP).

Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de Maio, que regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagem e turismo [apreciação parlamentar n.º 1/XII (1.ª) (PCP)]. Usaram da palavra, além da Sr.ª Secretária de Estado do Turismo (Cecília Meireles), os Srs. Deputados João Ramos (PCP), Mendes Bota (PSD), Hortense Martins (PS), Hélder Amaral (CDS-PP) e Catarina Martins (BE).

Após leitura, foi aprovado, por unanimidade e aclamação, o voto n.º 26/XII (1.ª) — De congratulação pelo reconhecimento do Fado como Património Imaterial da Humanidade (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Foi igualmente lido e aprovado o voto n.º 27/XII (1.ª) — De saudação pela celebração do centenário do nascimento

do escritor Alves Redol (BE). Foi ainda lido e aprovado o voto n.º 28/XII (1.ª) — De

congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para presidente da SIAM — Society for Industrial and Applied Mathematics (PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Foi rejeitado o projecto de resolução n.º 120/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo medidas que desencorajam praxes violentas e que apoiam os estudantes vítimas dessas praxes (BE).

Procedeu-se à discussão conjunta dos projectos de resolução n.

os 127/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a

realização de um relatório ambiental e a discussão pública do Plano Estratégico de Transportes (Os Verdes) e 132/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão imediata do Plano Estratégico de Transportes e a sua discussão pública, bem como a elaboração de um diagnóstico do sector que inclua a avaliação dos operadores públicos e privados (BE), tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Catarina Martins (BE), Adriano Rafael Moreira (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Bruno Dias (PCP).

A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 1 minuto.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Pedro Miguel Silva Martins
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Miguel Silva Martins
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Resposta
  • Teresa Costa Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Miguel Silva Martins
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Miguel Silva Martins
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Ricardo Baptista Leite
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Meireles
  • Secretária de Estado do Turismo
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Abel Baptista
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Nuno Sá
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão