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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 I Série — Número 47

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DEDEZEMBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 12 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei

n.os

104 a 108/XII (1.ª) e dos projectos de resolução n.os

134 a 136/XII (1.ª).

Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares (BE) criticou a transferência dos fundos de pensões dos bancos para o Estado, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Galamba (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Luís Menezes (PSD).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), a propósito da 17.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a decorrer em Durban, na África do Sul, teceu críticas à falta de vontade política para a tomada de medidas a nível mundial que conduzam à diminuição da emissão de gazes com efeito de estufa, tendo, em seguida, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Paulo Sá (PCP) e Catarina Martins (BE).

Também em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim (PSD) chamou a atenção para a necessidade