O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE DEZEMBRO DE 2011

7

Jerónimo Carvalho de Sousa

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Ana Isabel Drago Lobato

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, antes de mais, peço ao Sr. Secretário que dê conta do

expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa e

foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os

104/XII (1.ª) — Revoga o Código

Florestal (PSD e CDS-PP), que baixou às 7.ª e 11.ª Comissões, 105/XII (1.ª) — Altera a Lei n.º 43/2006, de 25

de Agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República

no âmbito do Processo de Construção da União Europeia (CDS-PP), que baixou à 4.ª Comissão, 106/XII (1.ª)

— Altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada (Os Verdes), que baixou à 6.ª

Comissão, 107/XII (1.ª) — Cria a obrigação de autoconsumo da energia produzida pelo cogerador, podendo

apenas ser vendida à rede a energia excedente não consumida — Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º

23/2010, de 25 de Março (BE), que baixou à 6.ª Comissão, e 108/XII (1.ª) — Altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de

Agosto, garantindo a adequada fiscalização parlamentar do Governo no âmbito do Processo da União

Europeia (BE), que baixou à 4.ª Comissão.

Deram ainda entrada os projectos de resolução n.os

134/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a alteração de

normas do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de Maio (PSD e CDS-PP), que baixou à 6.ª Comissão, 135/XII (1.ª)

— Sobre a decisão do Conselho Europeu de 25 de Março de 2011, que altera o artigo 136.º do Tratado sobre

o Funcionamento da União Europeia (BE), que baixou à 4.ª Comissão, e 136/XII (1.ª) –- Recomenda ao

Governo que estabeleça um novo prazo de candidatura às bolsas de acção social escolar no ensino superior

(BE), que baixou à 8.ª Comissão.

Em termos de expediente, é tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início à ordem de trabalhos de hoje, cujo primeiro ponto é

preenchido por declarações políticas.

Para o efeito, a Mesa regista a inscrição dos Srs. Deputados Pedro Filipe Soares, do BE, Heloísa Apolónia,

de Os Verdes, Carlos Abreu Amorim, do PSD, António Braga, do PS, Raúl de Almeida, do CDS-PP e

Agostinho Lopes, do PCP.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Adolfo Mesquita Nunes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Resposta
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Resposta
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • António Braga
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Braga
  • Deputado
  • Resposta
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Braga
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Braga
  • Deputado
  • Resposta
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Braga
  • Deputado
  • Resposta
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Declaração política
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Jesus Marques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Morais Leitão
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Costa Neves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Morais Leitão
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão