I SÉRIE — NÚMERO 48

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Risos e apartes não audíveis da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr.ª Deputada, oiça com atenção que eu também a ouvi com atenção.

É essa intervenção do Homem sobre a natureza que, como uma vez Henrique de Barros, antigo Presidente

desta Casa, referiu ao citar que não há intervenção do Homem sobre a natureza sem a provocação de algum

dano, que nos leva a dizer, agora, que o que interessa, Sr.ª Presidente, é minimizar essa intervenção do

Homem sobre a natureza, tendo em vista a manutenção — porque o reconhecemos importante e relevante —

do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade.

Sabemos que devem ser ponderados todos os impactos ambientais de uma intervenção sobre uma

paisagem tão sensível como é a do Alto Douto Vinhateiro. Tudo deve ser ponderado e foi-o também nos

estudos de impacto ambiental, que foram aprovados pelo Ministério do Ambiente e que condicionaram a

construção da barragem na dimensão que era pretendida aquando do início do lançamento do concurso e

cujos impactos foram substancialmente minimizados, mas o PS, embora entenda a bondade das soluções

encontradas, considera também que essas soluções devem ser sempre ponderadas e melhoradas.

Entendemos que não se trata aqui, Sr.ª Presidente, de assumir uma opção excludente em relação a

qualquer dos interesses em presença, porque ambos são importantes para o desenvolvimento da região e do

País. Por isso, trata-se de aferir da melhor forma de minimizar o impacto da construção daquela importante

obra na paisagem classificada.

Defendamos o interesse nacional, minimizemos, de acordo com as recomendações da UNESCO, o

impacto ambiental. Aliás, Sr.ª Presidente, desconheço o relatório cujas conclusões nos foram referidas pela

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. É desconhecido por esta Casa; esta Casa está a fazer um debate sobre o

qual não conhece a matéria de facto. Parece que alguns partidos privilegiados tiveram acesso a esse

documento privilegiado, naturalmente, por alguma fuga… No entanto, esta Casa, que é a representante do

povo português, está a fazer um debate sobre um documento que não conhece, o que é uma coisa

esquizofrénica que nunca vi acontecer.

Portanto, Sr.ª Presidente, defendemos — tal como as recomendações da UNESCO que desconhecemos,

sejam elas quais forem — que o impacto que a construção da barragem possa vir a ter sobre a paisagem

protegida, que hoje é classificada como Património Mundial, deve ser minimizado.

No entanto, Sr.ª Presidente, não esqueçamos o trabalho, não esqueçamos o mérito, não esqueçamos as

decisões económicas, não esqueçamos as decisões políticas de todos aqueles que, ao longo de 255 anos,

contribuíram para que a UNESCO pudesse ter distinguido a região como Património Mundial da Humanidade,

porque, Sr.ª Presidente, a mão do homem, conjugada com a natureza, foi determinante para a criação desse

«reino maravilhoso» que Miguel Torga nos descreveu como tão bem só ele sabia descrever.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Fazemos, hoje, um debate de actualidade urgente e, mais uma vez, este Governo é chamado a resolver um

problema que outros criaram.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Jorge Fão (PS): — Nós também já resolvemos os que outros criaram!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É mais uma herança difícil, complicada, mas que, com a habitual

competência que o Governo tem vindo a demonstrar, nos poucos meses que tem de exercício de funções, vai,

com certeza, resolver.

É um problema difícil para o qual todos temos de estar despertos e, sobretudo, não podemos pretender

esquecer que existe.