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10 DE DEZEMBRO DE 2011

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Voltando à co-geração, não me parece que as críticas aqui feitas façam, de todo, sentido, porque desde o

Programa Nacional para as Alterações Climáticas que estavam definidas metas para a co-geração. Elas foram

atingidas.

Protestos do PS.

Chegou, inclusivamente, a ser 10% da electricidade consumida no País, o que me parece razoável.

Quero também dizer aos Srs. Deputados do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda o seguinte: durante

o debate do Orçamento do Estado, ouvimos intervenções em que foi dito que não havia economia, que não

havia políticas que ajudem a economia, que se junta recessão à recessão,…

Protestos do PS.

Então, não é de estranhar que, quando há um sector fortemente exportador — como, por exemplo, o têxtil,

que tem na co-geração um factor de aumento de competitividade e de ajuda às suas exportações ou como o

da indústria de papel, ou como, eventualmente, o da cerâmica, ou como tantos outros —, o Partido Socialista e

o Bloco de Esquerda venham dizer «acabe-se com esse incentivo, eventualmente com essa ajuda…»?!

Protestos do PS, do PCP e do BE.

Gostaria ainda de perguntar ao Partido Socialista porque demoraram um ano a regulamentar a lei? Bastava

terem regulamentado a lei para se conseguir retirar todas as potencialidades e para se cumprir com os

objectivos que estavam previstos. Bastava terem feito isso!

VV. Ex.as

poderão dizer que há desvios. É evidente que os há. De facto, há empresas que, porventura, só

produzem co-geração, quando o negócio não deve ser esse.

Protestos do BE.

Há quem, eventualmente, esteja a vender electricidade à rede para depois comprar electricidade

tradicional, praticamente por metade do preço. Mas se existem desvios e se existe quem, eventualmente, faça

mau uso destas técnicas, então que se fiscalize, então que se penalize, então que se melhore o sistema de

fiscalização.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É isso que o CDS diz e é isso que o Governo anuncia fazer, não só

regulamentando a lei, como criando mecanismos para que não haja um ataque à concorrência, que é

necessário que exista no sector.

A co-geração custou 2000 milhões de euros em custos de interesse económico geral (CIEG) e pode vir a

custar em 2011 — está previsto — 2500 milhões de euros.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não é co-geração!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Há outros consumidores que, eventualmente, vão pagar custos de

contexto mais caros, porque poderá não haver um bom uso, um uso correcto da co-geração.

De qualquer modo — e estou a terminar, Sr. Presidente —, ela é benéfica e o Partido Socialista identificou,

no seu projecto de lei, aquilo que deve ser o aproveitamento desta modalidade da co-geração, porque reduz a

dependência energética face ao exterior, aumenta a eficiência energética na redução de emissões de CO2,

reduz o custo de energia e até tem menos custos ambientais, porque usa uma energia de proximidade, usa

menos transportes.

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