10 DE DEZEMBRO DE 2011

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Francisco José de Almeida Lopes

Jerónimo Carvalho de Sousa

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Ana Isabel Drago Lobato

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, entraram na Mesa, e foram

admitidas pela Sr.ª Presidente, as seguintes iniciativas: projecto de lei n.º 109/XII (1.ª) — Procede à oitava

alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de

Agosto (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), que baixou 5.ª Comissão, e projecto de resolução n.º

139/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e a qualificação do corpo docente nas

escolas (PS), que baixou à 8.ª Comissão.

Em termos de expediente, é tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos entrar na ordem do dia de hoje, cujo primeiro ponto consta da

aprovação dos n.os

17 a 37 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 8, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28,

29 e 30 de Setembro e 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de Outubro.

Não havendo objecções, consideram-se aprovados.

Srs. Deputados, passando ao segundo ponto da nossa ordem do dia e ao abrigo do artigo 72.º do

Regimento da Assembleia da República, vamos dar início o debate de actualidade, requerido por Os Verdes,

sobre a ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro, designadamente pela construção da Barragem de

Foz Tua.

Para abrir este debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados: Primeiro, talvez seja importante dizer o que motivou este debate e que foi o conhecimento do

conteúdo do relatório da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)

sobre a barragem do Tua e as suas implicações no Alto Douro Vinhateiro.

Os Verdes tomaram conhecimento da existência deste relatório e das suas recomendações através de uma

reunião com a UNESCO, que teve lugar no início de Novembro, em Paris, após a qual, na Assembleia da