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I SÉRIE — NÚMERO 50

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de esclarecimento dos Srs. Deputados João Ramos (PCP), Miguel Freitas (PS) e Pedro do Ó Ramos (PSD).

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) aproveitou o anúncio feito pelo Governo da proposta-base da revisão da organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico para criticar a política educativa. No fim, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Amadeu Soares Albergaria (PSD), Ana Drago (BE), Michael Seufert (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Acácio Pinto (PS).

De seguida, os Srs. Deputados Pedro Nuno Santos e Basílio Horta (PS) usaram da palavra em defesa da honra relativamente à declaração política proferida pelo Sr. Deputado Nuno Encarnação (PSD), tendo ainda, a propósito, interpelado a Mesa os Srs. Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Luís Montenegro (PSD) e Carlos Zorrinho (PS).

Foi debatida, na generalidade, a proposta de lei n.º

34/XII (1.ª) — Procede à terceira alteração à Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro, que regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum, tendo-se pronunciado, a diverso título, o Sr. Ministro da Administração Interna (Miguel Macedo) e os Srs. Deputados Filipe Neto Brandão (PS), Teresa Leal Coelho (PSD), Cecília Honório (BE), António Filipe (PCP) e Telmo Correia (CDS-PP).

Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 104/XII (1.ª) — Revoga o Código Florestal (PSD e CDS-PP), tendo intervindo os Srs. Deputados Paulo Batista Santos (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Isabel Santos (PS) e Agostinho Lopes (PCP).

Entretanto, deram entrada na Mesa os projectos de lei n.

os 118 e 119/XII (1.ª). A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão

eram 19 horas e 59 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Odete João
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Declaração política
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Resposta
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carla Rodrigues
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Resposta
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Pedro do Ó Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Declaração política
  • Amadeu Soares Albergaria
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Acácio Pinto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Explicações
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Resposta
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Macedo
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Teresa Leal Coelho
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Ministro da Administração Interna
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Explicações
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Macedo
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Paula Cardoso
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão