Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 I Série — Número 50

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE15DEDEZEMBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 16 minutos. Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da

República, procedeu-se a um debate de actualidade, requerido pelo BE, sobre as conclusões do Conselho Europeu, que teve lugar nos dias 8 e 9 de Dezembro, em Bruxelas, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Paulo Portas), os Srs. Deputados Ana Drago (BE), Vitalino Canas (PS), António Rodrigues (PSD), Honório Novo (PCP), Luís Fazenda (BE) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) contestou a nova proposta de estrutura curricular dos ensinos básico e secundário, tendo depois respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Odete João (PS), Rita Rato (PCP) e Ana Drago (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Encarnação (PSD) criticou afirmações de dirigentes do PS acerca da renegociação da dívida externa portuguesa. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Paulo Sá (PCP), José Junqueiro (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros (PS) teceu críticas à actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Bruno Dias (PCP), Carla Rodrigues (PSD), Raúl de Almeida (CDS-PP) e Catarina Martins (BE).

Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Abel Baptista (CDS-PP) congratulou-se com a conclusão da actualização do parcelário agrícola e com o pagamento de subsídios aos agricultores, após o que respondeu a pedidos