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Sábado, 17 de Dezembro de 2011 I Série — Número 51

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE16DEDEZEMBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas

e 5 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

36/XII (1.ª). Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre as conclusões da Cimeira e os desafios europeus.

Após o Sr. Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados António José Seguro (PS), Jerónimo

de Sousa (PCP), Francisco Louçã (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Luís Montenegro (PSD).

Foi lido e aprovado o voto n.º 30/XII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de Luiz Francisco Rebello (PCP), após o que a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foi rejeitado o voto n.º 31/XII (1.ª) — De saudação pela passagem do 35.º aniversário das primeiras eleições autárquicas (PCP) e aprovado o voto n.º 32/XII (1.ª) — De saudação pelo 35.º aniversário das eleições autárquicas de 1976 (PS). Na circunstância, pronunciaram-se os Srs.

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