Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011 I Série — Número 52

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE21DEDEZEMBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 9 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de

resolução n.os

12 e 13/XII (1.ª), dos projectos de lei n.os

120 e 121/XII (1.ª) e dos projectos de resolução n.

os 147 a 155/XII

(1.ª). Em declaração política, o Sr. Deputado Ulisses Pereira

(PSD) elogiou as medidas que o actual Governo tem desenvolvido na área das pescas e respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Ramos (PCP), Abel Baptista (CDS-PP) e Jorge Fão (PS).

Também em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro (PS) criticou declarações de membros do Governo e de dirigentes do PSD sobre emigração e os resultados do último Conselho de Ministros informal, realizado no domingo passado, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Adão Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) lembrou as políticas levadas a