O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE DEZEMBRO DE 2011

7

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo

Vera Lúcia Alves Rodrigues

Partido Comunista Português (PCP)

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

António Filipe Gaião Rodrigues

Artur Jorge da Silva Machado

Bernardino José Torrão Soares

Francisco José de Almeida Lopes

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Ana Isabel Drago Lobato

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, antes de iniciar a ordem do dia, o Sr. Secretário vai proceder à

leitura do expediente.

Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidas pela Sr.ª Presidente, as seguintes iniciativas legislativas: propostas de resolução n.os

12/XII

(1.ª) — Aprova, para adesão, a Convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas, adoptada em Nova Iorque, a 28

de Setembro de 1954, que baixou às 1.ª e 2.ª Comissões, e 13/XII (1.ª) — Aprova, para Adesão, a Convenção

para a Redução dos casos de apatridia, adoptada em Nova Iorque, a 30 de Agosto de 1961, que baixou às 1.ª

e 2.ª Comissões; projectos de lei n.os

120/XII (1.ª) — Reorganização administrativa de Lisboa (PSD e PS), que

baixou à 11.ª Comissão, e 121/XII (1.ª) — Aprova o regulamento orgânico da Comissão de Acesso aos

Documentos Administrativos (PSD, PS e CDS-PP), que baixou à 1.ª Comissão; projectos de resolução n.os

147/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização dos acervos dos extintos governos civis

(PSD e CDS-PP), que baixou às 1.ª e 8.ª Comissões, 148/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à

abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de acção social escolar para estudantes que ingressam

pela primeira vez no ensino superior e equacione um eventual reforço das verbas afectas aos auxílios de

emergência (PSD e CDS-PP), que baixou à 8.ª Comissão, 149/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que

Páginas Relacionadas
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 52 52 O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Depu
Pág.Página 52
Página 0053:
22 DE DEZEMBRO DE 2011 53 Apelamos, pois, a todas as bancadas parlamentares para qu
Pág.Página 53
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 52 54 Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos
Pág.Página 54
Página 0055:
22 DE DEZEMBRO DE 2011 55 económicos ou em empresas privadas do mesmo sector e, nor
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 52 56 especialidade e que toca em vários aspectos, d
Pág.Página 56
Página 0057:
22 DE DEZEMBRO DE 2011 57 queremos avançar, propusemos agora um prazo mais baixo, m
Pág.Página 57