23 DE DEZEMBRO DE 2011

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As universidades portuguesas associaram-se, com uma declaração pública, à iniciativa parlamentar.

Tratou-se de um acto que dignifica e engrandece a responsabilidade da Assembleia da República perante os

portugueses na demanda das melhores soluções legislativas para o sector florestal.

Este acto é também uma homenagem ao Prof. Vieira Natividade, que dedicou toda uma vida ao sobreiro e

à cultura do montado.

Aplausos do PS e do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», queria começar por saudar os mais de 2200 cidadãos que

subscreveram a petição n.º 54/XII, através da qual manifestam a vontade de ver consagrado o sobreiro como

árvore nacional de Portugal.

Uma palavra também para o relator desta petição, o Sr. Deputado Miguel Freitas, que tomou a iniciativa de

transformar o conteúdo e a pretensão deste documento num projecto de resolução e que procurou o

consenso, tornando assim possível a elaboração desta iniciativa legislativa que também estamos a discutir,

num documento subscrito por todos os grupos parlamentares.

Esta iniciativa legislativa, não só porque vai ao encontro dos objectivos e das pretensões dos peticionantes,

mas também dada a importância do assunto, mereceu a adesão imediata do Grupo parlamentar do Partido

Ecologista «Os Verdes».

Tal como se refere na exposição de motivos do projecto de resolução e, também, na petição, o sobreiro

estende-se a todo o território continental e ocupa, em Portugal, cerca de 737 000 ha, o que corresponde a

cerca de 32% da área que esta espécie ocupa em todo o Mediterrâneo Ocidental.

Os montados constituem ainda um exemplo claro de como um sistema agrossilvopastoril tradicional pode

ser, de facto, sustentável, preservando os solos e dando vida ao mundo rural, contribuindo, dessa forma, para

combater a desertificação do nosso território. Mas o sobreiro não representa apenas uma mais-valia para as

populações locais, assume também um papel importante para a economia nacional.

Portugal produz cerca de 200 000 toneladas de cortiça por ano, o que representa mais de metade da

produção mundial. Ou seja, Portugal produz mais cortiça do que o resto do mundo. A cortiça constitui, aliás, o

único sector onde o nosso País mantém uma posição de liderança a nível internacional.

A somar a tudo isto, ainda temos a enorme biodiversidade associada aos habitats dominados pelo sobreiro,

incluindo espécies que se encontram verdadeiramente ameaçadas de extinção e com elevado estatuto de

conservação, consideradas prioritárias tanto a nível nacional como a nível internacional.

Portanto, no ano em quem se celebra o Ano Internacional das Florestas através de diversas iniciativas

enquadradas nesse âmbito, esta Assembleia, ao aprovar hoje o projecto de resolução que é subscrito por

todos os grupos parlamentares, como já referi, com o propósito de instituir o sobreiro como árvore nacional de

Portugal, está não só a associar-se activamente ao Ano Internacional das Florestas em Portugal, como,

sobretudo, a valorizar a importância deste verdadeiro património que, constituindo um ecossistema único no

mundo, bem merecia a ponderação de uma candidatura a Património da Humanidade.

A Assembleia da República, ao aprovar este projecto de resolução para instituir o sobreiro como árvore

nacional de Portugal, está a fazer a sua parte, está a fazer o seu trabalho. Vamos esperar que também o

Governo faça a sua parte, o seu trabalho e comece a olhar para a floresta com olhos de ver, o que não tem

acontecido até hoje.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.