O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE DEZEMBRO DE 2011

7

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo

Vera Lúcia Alves Rodrigues

Partido Comunista Português (PCP)

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

António Filipe Gaião Rodrigues

Artur Jorge da Silva Machado

Bernardino José Torrão Soares

Francisco José de Almeida Lopes

Jerónimo Carvalho de Sousa

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Ana Isabel Drago Lobato

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, antes de mais, peço ao Sr. Secretário que dê conta do

expediente.

O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na

Mesa, e foram admitidos pela Sr.ª Presidente, o projecto de lei n.º 122/XII (1.ª) — Garante o acesso de todas

as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição,

procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de

Setembro (BE), que baixou à 9.ª Comissão, e a proposta de lei n.º 37/XII (1.ª) — Segunda alteração à Lei n.º

79/98, de 24 de Novembro, que aprova o enquadramento do orçamento da Região Autónoma dos Açores

(ALRAA), que baixou à 5.ª Comissão.

Em termos de expediente, é tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, vamos entrar na ordem dia, que se inicia com dois debates

conjuntos, e com a presença do Governo, um, sobre a Presidência polaca do Conselho da União Europeia,

nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, e, outro, sobre o

Páginas Relacionadas
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 53 8 relatório enviado pelo Governo sobre a particip
Pág.Página 8
Página 0009:
23 DE DEZEMBRO DE 2011 9 transparência destas operações. Sublinho também a adopção
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 53 10 solução satisfaz a grande maioria dos Estados-
Pág.Página 10
Página 0011:
23 DE DEZEMBRO DE 2011 11 A Europa tem de entrar numa fase de maior transparência,
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 53 12 Aplausos do PSD e do CDS-PP. A S
Pág.Página 12
Página 0013:
23 DE DEZEMBRO DE 2011 13 O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Temos nós mais instrumen
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 53 14 Vozes do PSD: — Muito bem! <
Pág.Página 14
Página 0015:
23 DE DEZEMBRO DE 2011 15 A divisão enfraquece-nos quando lidamos com o resto do mu
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 53 16 pretendem condicionar a livre escolha dos port
Pág.Página 16
Página 0017:
23 DE DEZEMBRO DE 2011 17 O Sr. Secretário de Estado veio apresentar-nos o balanço
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 53 18 O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, S
Pág.Página 18
Página 0019:
23 DE DEZEMBRO DE 2011 19 Em suma, Sr. Secretário de Estado, queria dizer-lhe també
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 53 20 Sr. Secretário de Estado, são dois desafios di
Pág.Página 20