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5 DE JANEIRO DE 2012

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O Sr. João Semedo (BE): — É ao contrário, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Ora, é evidente que uma análise num período tão curto não é isenta,

não é verdadeira e corresponde apenas à vontade de inflamação e de demonização…

O Sr. João Semedo (BE): — Isso foi o que o Governo fez!

Em setembro há mais médicos, há mais prescrições e há mais exames!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … a que os senhores se habituaram e a que nos habituaram a todos!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Peço aos Srs. Deputados que se mantenham dentro do tempo disponível para

intervir.

Tem agora a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, a política do medicamento

insere-se numa estratégia coerente e global do Governo, que tem por objetivo garantir a sustentabilidade do

Serviço Nacional de Saúde, preservando o acesso dos cidadãos aos devidos cuidados de saúde.

Nesta medida, o Governo, com o apoio desta maioria, promove medidas difíceis, medidas de exigência

para os portugueses, mas sempre com a preocupação social de não onerar os mais carenciados, aqueles que

de maior apoio do Estado necessitam.

A este respeito, esta Assembleia aprovou uma proposta do Governo que promove a entrada de

medicamentos genéricos no mercado, facilitando a resolução de litígios sobre a propriedade industrial.

Está em apreciação, tendo sido aprovado na generalidade, um diploma que consagra da prescrição por

denominação comum internacional.

Legislou-se sobre as taxas moderadoras, imposição negociada pelo anterior governo com a troica,

salvaguardando-se as isenções dos portugueses com mais necessidades e as isenções da maioria da

população portuguesa.

Mas o Governo alterou também o preço dos medicamentos em função dos países-referência e alterou o

cálculo da margem de comercialização para as farmácias e distribuidoras.

Esta é uma das medidas que beneficia diretamente os portugueses, possibilitando desde já a aquisição de

medicamentos a preços mais baixos e aumentando o grau de poupança das famílias e a própria

sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, é ou não verdade que, para além dos discursos, para além dos estudos, para

além dos grupos de trabalho, para além de muita demagogia que temos ouvido nos últimos tempos, sobretudo

das bancadas da esquerda, para além de uma tentativa de alarmismo social que consecutivamente têm

tentado provocar nos portugueses, os portugueses pagam já medicamentos a preços mais baixos? É ou não

verdade que, no diz respeito às taxas moderadoras, foram salvaguardadas as isenções dos que mais

necessitam e dos que mais carecem do apoio do Estado?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Serrano.

O Sr. António Serrano (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, julgo que perdeu uma

excelente oportunidade de olhar com responsabilidade para estes seis meses de governação.

Aquilo que temos em presença no setor da saúde são medidas que têm penalizado seriamente o Serviço

Nacional de Saúde e basta olhar para a rua, para as famílias, basta dirigirmo-nos a uma urgência hospitalar e

ir a um centro de saúde para o confirmarmos.

Com as medidas que o Governo tomou, com o aumento brutal das taxas moderadoras, estamos a retirar a

acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
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  • Declaração política
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  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
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  • Deputado
  • Declaração política
  • Ramos Preto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
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  • Deputada
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  • Paulo Sá
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Caeiro
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  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
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  • Pedro Filipe Soares
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  • Pedro Filipe Soares
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  • Encerramento de sessão