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5 DE JANEIRO DE 2012

69

Votos «sim» — 147

Votos brancos — 52

Votos nulos — 5

Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a delegação da

Assembleia da República à UIP os seguintes membros:

Efetivos:

Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva (PSD)

Alberto Bernardes Costa (PS)

José Manuel Marques de Matos Rosa (PSD)

Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS)

Maria Paula da Graça Cardoso (PSD)

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco (PSD)

Fernando Manuel de Jesus (PS)

João Rodrigo Pinho de Almeida (CDS-PP)

Suplentes:

Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo (PSD)

Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas (PS)

António Egrejas Leitão Amaro (PSD)

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores: Paulo Baptista Santos — Maria Paula Cardoso.

——

Ata relativa à eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da

República Portuguesa

Aos vinte e dois dias do mês de Dezembro de dois mil e onze, procedeu-se à eleição de um membro para o

Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 197

Votos «sim» — 141

Votos brancos — 46

Votos nulos — 10

Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declara-se eleito para o Conselho de Fiscalização

do Sistema de Informações da República Portuguesa: José António Branco.

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores: Maria Paula Cardoso — Jorge Machado.

———

Deputados que faltaram à sessão:

Partido Social Democrata (PSD)

António Fernando Couto dos Santos

Manuel Augusto Meirinho Martins