6 DE JANEIRO DE 2012

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de sombra». Ou seja, as pessoas que não têm acesso à televisão digital ficam a saber que não têm acesso à

televisão digital,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que maravilha!…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … graças às ações que o PSD e o CDS vêm agora defender!

Por outro lado, verificamos — e o Sr. Ministro referiu-o aqui — que houve mais um «descontozinho» da PT

para os tais recetores de satélite, que agora ficam a custar a extraordinária «pechincha» de 100 € por cada

instalação, para cada pessoa, para cada casa, por um televisor!

Vejamos o caso da Galiza, para abreviar, em que, em três concelhos — Guarda, Baiona e Tui —, existem

quatro emissores, dois reemissor de rede principal e oito pontos emissores de microcobertura para 260 km2,

ao passo que no distrito de Viana do Castelo, com 2200 km2 de território, há cinco emissores, e acabou-se a

conversa!

Portanto, Srs. Deputados, não venham falar em «zonas de sombra», porque o que é preciso é iluminar este

território com emissores com fartura! Com os emissores necessários para garantir que a cobertura terrestre

não seja uma miragem e as pessoas não fiquem resumidas a uma oferta de televisão por satélite.

Em suma, este projeto que o PSD e o CDS apresentam não vem resolver o problema que está colocado.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por dirigir uma

palavra ao Sr. Deputado Bruno Dias, que se referiu à saída do Sr. Ministro Miguel Relvas, para lhe dizer que,

como sabe, não é da praxe parlamentar a presença dos membros do Governo na discussão de projetos de

resolução. É evidente que, uma vez aprovados, lá chegarão ao Governo.

Foi, por isso, uma referência infeliz que fez neste debate.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não percebeu!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.as

e Srs. Deputados, no desfecho do debate que agora travamos

sobre a televisão digital terrestre, ficou evidente para todos que o Governo clarificou o processo, mostrou-se

consciente das dificuldades e, sobretudo, demonstrou o seu empenho em mitigar os constrangimentos que

podem advir do apagão do sinal analógico.

A postura é bem diferente — diria mesmo antagónica — em face daquela a que estávamos habituados. E

por isso estamos certos que as recomendações que fazemos não cairão em saco roto, contrariamente ao que

sucedeu quando, há mais de um ano, alertámos o anterior ministro Jorge Lacão para os problemas já nessa

altura manifestámos, no que dizia respeito à implementação da TDT em Portugal.

Nessa altura, eramos — nas palavras do ministro socialista — catastrofistas e intempestivos. Hoje,

estamos certos que, se interviesse neste debate, diria com certeza que, bem ao invés, fomos premonitórios ou

visionários.

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, chega a ser caricato que o Partido Socialista apresente um projeto de

resolução sobre esta matéria. O Partido Socialista pretende agora dar um sinal de preocupação para encobrir

o desleixo e a ligeireza com que lançou…

Protestos da Deputada do PS Inês de Medeiros.

… e conduziu este processo quando esteve no Governo.

Vozes do PSD: — Muito bem!